17/07/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:12

Recebidos os autos
12/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
12/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:21

Recebidos os autos
11/06/2025 18:21

Outras decisões
05/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:55

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
31/05/2025 23:47

Recebidos os autos
31/05/2025 23:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
30/05/2025 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/05/2025 08:09

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 16:33

Recebidos os autos
20/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:48

Recebidos os autos
15/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
12/04/2025 11:19

Recebidos os autos
12/04/2025 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
03/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
03/04/2025 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 03:08

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702601-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada APELAÇÃO, da primeira requerida, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( X ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERIDA NOS AUTOS.

Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

BRASÍLIA-DF, 14 de março de 2025 12:23:55.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
14/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:32

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
17/02/2025 16:00

Recebidos os autos
17/02/2025 16:00

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/01/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 12:50

Recebidos os autos
29/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/01/2025 03:47

Decorrido prazo de IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 220593172, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
07/01/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:08

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:08

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 14/10/2024 23:59.
21/09/2024 04:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2024 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702601-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS MALAQUIAS REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s).

Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2024 17:01:07.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Servidor Geral
19/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:59

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702601-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS MALAQUIAS REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento de nº 0721827-20.2024.8.07.0000, que não reconheceu do referido recurso.

O autor formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte requerida IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 03.***.***/0001-31) nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, Banco Central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

No mesmo prazo, inexistindo novos endereços ainda não diligenciados, requeira o exequente o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:32

Recebidos os autos
01/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:32

Deferido o pedido de ANDERSON DOS SANTOS MALAQUIAS - CPF: *57.***.*99-49 (AUTOR).
26/06/2024 12:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:38

Recebidos os autos
14/06/2024 11:38

Outras decisões
27/05/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a primeira requerida informou cumprimento da liminar e formulou pedido de reconsideração.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para ciência e eventual manifestação, em 5 (cinco) dias.

Empós, conclusos.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
14/05/2024 07:28

Juntada de Certidão
14/05/2024 07:25

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:55

Recebidos os autos
03/05/2024 18:55

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DOS SANTOS MALAQUIAS - CPF: *57.***.*99-49 (AUTOR).
24/04/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2024 20:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702601-96.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON DOS SANTOS MALAQUIAS REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização.

Alega o autor, em síntese, que é motorista parceiro da primeira requerida, com grau máximo de aprovação e que, na data de 21/12/2023, foi descredenciado da plataforma desta, sob o argumento da identificação de apontamentos criminais.

Aduz que, ao entrar em contato com a primeira requerida, esta lhe sugeriu a realização de pedido de revisão perante a segunda requerida, por ser prestadora de serviço de verificação mais aprofundada.

Ato contínuo, afirma que a segunda demandada solicitou o fornecimento de certidão de inteiro teor do processo 0025262-76.1999.8.12.0001, em trâmite na 1ª Vara Criminal Residual de Campo Grande.

Ao final, pugna pela antecipação dos efeitos da tutela, para que a primeira ré reative o acesso do autor à plataforma sem qualquer restrição.

Intimo o autor para esclarecer se formulou pedido de expedição da certidão de inteiro teor relativa ao processo nº 0025262-76.1999.8.12.0001.

Em caso positivo, deverá comprovar tal requerimento, bem como eventual recusa ou demora na entrega da mencionada certidão.

Deverá o autor comprovar, por meio de juntada da última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal, a hipossuficiência alegada.

A emenda deverá vir na forma de nova inicial.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
01/04/2024 15:35

Recebidos os autos
01/04/2024 15:35

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
20/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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