22/08/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:15

Recebidos os autos
22/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
22/08/2024 08:15

Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MIRO BATISTA GUIMARAES em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:29

Recebidos os autos
27/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/07/2024 10:29

Recebidos os autos
27/07/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/07/2024 10:29

Negado seguimento ao recurso
26/07/2024 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/07/2024 16:48

Recebidos os autos
26/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:07

Recebidos os autos
26/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/07/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MIRO BATISTA GUIMARAES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:19

Publicado Ementa em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:14

Conhecido o recurso de MIRO BATISTA GUIMARAES - CPF: *22.***.*26-87 (AGRAVANTE) e provido
23/05/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 16:33

Recebidos os autos
09/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
07/04/2024 21:43

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/04/2024 13:28

Recebidos os autos
05/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Cível
05/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 19:37

Recebidos os autos
23/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:37

Recebidos os autos
23/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/03/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2024 16:46

Recebidos os autos
18/03/2024 14:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/03/2024 14:07

Recebidos os autos
18/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
01/03/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de MIRO BATISTA GUIMARAES em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 12:34

Recebidos os autos
03/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:34

Recebidos os autos
03/12/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 12:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
28/11/2023 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 16:37

Recebidos os autos
28/11/2023 15:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2023 15:45

Recebidos os autos
28/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2023 15:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
02/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/10/2023 14:55

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/09/2023 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MIRO BATISTA GUIMARAES em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:07

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 22:11

Recebidos os autos
25/08/2023 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:11

Recebidos os autos
25/08/2023 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/08/2023 22:11

Recurso extraordinário admitido
25/08/2023 22:11

Recurso especial admitido
24/08/2023 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/08/2023 11:41

Recebidos os autos
24/08/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/08/2023 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 10:28

Juntada de Certidão
24/07/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 09:17

Recebidos os autos
24/07/2023 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/07/2023 09:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVADO) em 21/07/2023.
22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
27/06/2023 18:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/06/2023 18:02

Juntada de Petição de recurso especial
05/06/2023 00:05

Publicado Acórdão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:59

Conhecido o recurso de MIRO BATISTA GUIMARAES - CPF: *22.***.*26-87 (AGRAVANTE) e não-provido
25/05/2023 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
02/05/2023 23:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 22:26

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 17:56

Recebidos os autos
12/04/2023 09:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
23/03/2023 23:56

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/03/2023 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2023 00:07

Publicado Acórdão em 16/03/2023.
16/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:11

Conhecido o recurso de MIRO BATISTA GUIMARAES - CPF: *22.***.*26-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
28/02/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2022 07:42

Recebidos os autos
02/12/2022 08:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/12/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
11/10/2022 02:20

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 07:36

Recebidos os autos
07/10/2022 07:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2022 20:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
30/09/2022 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
29/09/2022 20:59

Recebidos os autos
29/09/2022 20:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
29/09/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2022 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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