04/09/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2025 18:40

Recebidos os autos
12/08/2025 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/08/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0711353-84.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS EMBARGADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Intime-se a embargado para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2º).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
04/08/2025 23:29

Recebidos os autos
04/08/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/07/2025 16:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/07/2025 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
10/07/2025 14:34

Conhecido em parte o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido
09/07/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 13:01

Recebidos os autos
22/05/2025 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:56

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
08/05/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
08/05/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual
08/05/2025 14:47

Recebidos os autos
07/05/2025 19:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:20

Deliberado em Sessão - Retirado
13/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2025 14:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/02/2025 17:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 17:40

Recebidos os autos
07/11/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/11/2024 09:06

Recebidos os autos
07/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
05/11/2024 08:30

Recebidos os autos
05/11/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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