22/11/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 17:39

Transitado em Julgado em 05/11/2024
22/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
20/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2024 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
25/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:21

Recebidos os autos
22/10/2024 15:21

Extinta a punibilidade por prescrição
21/10/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
09/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 17:35

Expedição de Carta.
24/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 23:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
03/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 16:24

Recebidos os autos
30/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
30/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:15

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0705192-09.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO FERNANDES PESSOA DESPACHO Dê-se vista à Defesa para manifestação no prazo de 5 dias acerca do retorno das cartas precatórias 192077404 e 185756299, conforme determinado em audiência CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
19/04/2024 09:34

Recebidos os autos
19/04/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0705192-09.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO FERNANDES PESSOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei documentação referente à devolutiva da carta precatória de id. 182331927.

Certifico, também, que já consta em id. 185756299 a devolutiva da carta precatória de id. 182205356.

De ordem, abro vista dos autos à Defesa.

PAULO CESAR FERNANDES DE ABREU Servidor Geral *Datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
06/02/2024 12:23

Outras decisões
05/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
26/01/2024 09:13

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:20

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
16/01/2024 20:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:59

Expedição de Carta.
18/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:18

Expedição de Carta.
16/12/2023 09:12

Juntada de Certidão
16/12/2023 09:05

Expedição de Ofício.
15/12/2023 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 17:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 19:20

Recebidos os autos
06/02/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/01/2023 17:16

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:39

Juntada de Certidão
20/06/2022 12:51

Expedição de Carta.
18/06/2022 11:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/01/2022 12:08

Juntada de Certidão
14/12/2021 00:10

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/08/2021 13:46

Recebidos os autos
26/08/2021 13:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/08/2021 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
18/08/2021 20:03

Juntada de Certidão
18/08/2021 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2021 23:59:59.
29/07/2021 00:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 00:25

Juntada de Certidão
19/07/2021 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2021 22:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas - (em diligência)
18/07/2021 22:24

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
18/07/2021 10:17

Juntada de Certidão
18/07/2021 10:16

Juntada de Certidão
17/07/2021 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2021 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2021 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2021 13:50

Expedição de Alvará de Soltura .
17/07/2021 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2021 10:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
17/07/2021 10:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/07/2021 10:52

Homologada a Prisão em Flagrante
16/07/2021 15:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
16/07/2021 04:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/07/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 00:17

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Recanto das Emas para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
16/07/2021 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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