25/08/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0712037-12.2024.8.07.0000 DESPACHO Oficie-se, em resposta ao id 74205667, para informar que a gratuidade de justiça não foi objeto do recurso do agravante, nem do respectivo acórdão ou de decisão monocrática anterior, e que o deferimento da consulta ao Censec teve por único fundamento o exaurimento dos meios empregados pelo credor para localizar bens penhoráveis, de modo que o Juízo a quo não está obrigado a efetivar a pesquisa caso constate óbices à sua realização.

Em seguida, retornem os autos ao arquivo.

Brasília, 21/08/2025.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
21/08/2025 14:45

Recebidos os autos
21/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/08/2025 18:24

Processo Desarquivado
21/07/2025 18:57

Juntada de Petição de certidão
21/07/2025 18:39

Recebidos os autos
21/07/2025 18:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:15

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HERVALDO SAMPAIO CARVALHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ADRIANO ROMAO LOPES em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
04/04/2025 17:17

Conhecido o recurso de ADRIANO ROMAO LOPES - CPF: *05.***.*01-00 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 13:26

Recebidos os autos
07/01/2025 22:11

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/11/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de HERVALDO SAMPAIO CARVALHO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 13:36

Recebidos os autos
11/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
24/10/2024 14:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/10/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 00:12

Conhecido o recurso de ADRIANO ROMAO LOPES - CPF: *05.***.*01-00 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/10/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:38

Recebidos os autos
09/10/2024 16:38

Outras Decisões
09/10/2024 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
04/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 14:30

Recebidos os autos
26/04/2024 23:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/04/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0712037-12.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: ADRIANO ROMAO LOPES AGRAVADO: HERVALDO SAMPAIO CARVALHO DESPACHO Ausente pedido liminar, ao agravado para contrarrazões.

Após, conclusos.

I.

Brasília/DF, 26/03/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
26/03/2024 18:34

Recebidos os autos
26/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/03/2024 18:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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