26/05/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 13:46

Recebidos os autos
23/05/2025 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
20/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 14:09

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:26

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:38

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
27/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
27/03/2025 08:29

Recebidos os autos
27/03/2025 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/03/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/03/2025 18:47

Recebidos os autos
10/10/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/06/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708215-56.2022.8.07.0009 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) EMBARGANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem do MM Juiz, à parte EMBARGADA para ciência e manifestação acerca da petição e documentos de ID 200680322.

BRASÍLIA-DF, 19 de junho de 2024 13:28:49.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
19/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
18/06/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:20

Recebidos os autos
13/06/2024 18:20

Outras decisões
17/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
18/09/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0708215-56.2022.8.07.0009 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) EMBARGANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte embargante intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo de ID 167876511, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 17:58:22.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
25/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
20/08/2023 03:35

Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0708215-56.2022.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Cuida-se de embargos opostos por José Ricardo à execução movida em seu desfavor por BRCred Serviços de Cobrança, amparada em nota promissória.

O embargante alega abusividade nos juros incidentes sobre a operação e sustenta nulidade da execução, sustentando que o título que embasa o feito foi assinado em branco em garantia a contrato de abertura de crédito no valor de R$ 2.000,00.

Diz que a exequente exigiu ainda dupla garantia, pois foram emitidos, além da promissória, nove cheques de R$ 540,00, dos quais seis foram devidamente compensados (R$ 3.240,00), sendo devidos apenas R$ 1.320,00.

Alega excesso de execução e pleiteia a repetição de indébito.

A embargada impugnou a gratuidade de justiça deferida ao autor, juntamente com os demais argumentos dos embargos.

Decido.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

A despeito do que alega a ré quanto à gratuidade judiciária, o autor comprovou documentalmente sua hipossuficiência, ao passo que a impugnante não apresentou elementos que cabalmente conduzissem este Juízo a entendimento diverso.

Portanto, mantenho o benefício deferido ao exequente.

Quanto ao mérito, é possível a discussão da causa debendi do título executivo se este não houver circulado, o que de fato não ocorreu neste caso concreto.

Assim, diante dos documentos juntados pelo embargante, intime-se a embargada, em 5 (cinco) dias, a esclarecer/comprovar documentalmente o negócio jurídico que originou a nota promissória executada, tendo em vista os cheques compensados.

Juntados documentos, dê-se vista à outra parte e retornem conclusos, para que se aprecie a necessidade de produção de outras provas.

Datada e assinada eletronicamente. 2
15/07/2023 22:55

Recebidos os autos
15/07/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 22:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2022 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/10/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 20:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 20:25

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2022 16:00

Recebidos os autos
17/09/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/06/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
07/06/2022 22:15

Recebidos os autos
07/06/2022 22:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/05/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/05/2022 08:53

Juntada de Certidão
29/05/2022 23:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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