28/08/2025 13:00

Baixa Definitiva
28/08/2025 12:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025
28/08/2025 12:55

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/07/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/07/2025 14:49

Juntada de certidão
07/07/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DEVAILDE BARBOSA DE FIGUEREDO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDOMIRO GINO MARTINS em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 16:08

Recebidos os autos
24/06/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/06/2025 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestações
29/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 09:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2025 09:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/05/2025 22:52

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA BORGES DE MORAES em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JUNOT RUELA PEREIRA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 15:23

Recebidos os autos
24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2025 15:23

Recebidos os autos
24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/04/2025 15:23

Recurso Especial não admitido
23/04/2025 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2025 13:53

Recebidos os autos
23/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2025 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:57

Juntada de certidão
10/03/2025 18:56

Juntada de certidão
10/03/2025 18:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:55

Juntada de certidão
10/03/2025 18:45

Juntada de certidão
10/03/2025 18:45

Juntada de certidão
10/03/2025 18:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/03/2025 17:30

Recebidos os autos
10/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 17:30

Juntada de certidão
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA MARTINS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA BORGES DE MORAES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JUNOT RUELA PEREIRA em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:13

Juntada de Petição de recurso especial
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:35

Conhecido o recurso de DEVAILDE BARBOSA DE FIGUEREDO - CPF: *84.***.*46-72 (APELANTE) e VALDOMIRO GINO MARTINS - CPF: *26.***.*33-53 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 18:00

Recebidos os autos
18/09/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/09/2024 17:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/09/2024 12:38

Recebidos os autos
17/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/09/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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