02/07/2024 05:57

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 06:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 06:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 06:24

Transitado em Julgado em 21/06/2024
25/06/2024 06:21

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:08

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:25

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente referente à quantia depositada ao ID nº 195336082, conforme requerido ao ID nº 195349515.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/05/2024 08:52

Recebidos os autos
29/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/05/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 03:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 07:57

Recebidos os autos
25/04/2024 07:57

Deferido o pedido de LUCIA REGINA MACHADO BAUMOTTE - CPF: *79.***.*30-59 (REQUERENTE).
24/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/04/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 18:37

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:15

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:12

Decorrido prazo de LUCIA REGINA MACHADO BAUMOTTE em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para : a) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e condenar a parte Ré à devolução de R$ 4.018,51.

O valor deverá ser corrigido pelo INPC, desde o desembolso e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 14:05

Recebidos os autos
01/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 09:48

Recebidos os autos
07/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2024 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 03:02

Publicado Ata em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 18:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:03

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:59

Recebidos os autos
13/11/2023 12:59

Recebida a emenda à inicial
13/11/2023 12:59

Deferido o pedido de LUCIA REGINA MACHADO BAUMOTTE - CPF: *79.***.*30-59 (REQUERENTE).
11/11/2023 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/11/2023 16:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722432-97.2023.8.07.0000

Juizo da Primeira Vara Civel de Samambai...

Juizo da Vara de Execucao de Titulos Ext...

Advogado: Helen Josie Santos Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0728803-77.2023.8.07.0000

Juiz da 2ª Vara Civel, de Familia e de O...

Juizo da Vigesima Segunda Vara Civel de ...

Advogado: Paulo Victor de Melo Nunes Dourado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0722818-09.2023.8.07.0007

Jose Maria Fonseca Abreu

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Walter Machado Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0718145-91.2023.8.07.0000

Juizo da Segunda Vara Civel de Aguas Cla...

Juizo da Segunda Vara de Familia e de Or...

Advogado: Izabel Cristina Diniz Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0712177-95.2024.8.07.0016

Livia de Sousa Moura Brito

Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalh...

Advogado: Carina Vieira de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 17:40

Exibir Processo