01/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:29

Recebidos os autos
27/08/2025 18:29

Outras decisões
19/08/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701156-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA EXECUTADO: SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito, conferido na Decisão de ID 239285344.

De ordem, fica a parte exequente intimada a manifestar-se, objetivamente, a título de prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 18:51:13.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
04/08/2025 18:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:33

Recebidos os autos
12/06/2025 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:48

Recebidos os autos
02/06/2025 17:48

Outras decisões
26/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2025 03:16

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 22/05/2025 23:59.
02/04/2025 02:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:30

Recebidos os autos
31/03/2025 18:30

Outras decisões
20/03/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 18:29

Recebidos os autos
27/02/2025 18:29

Outras decisões
26/02/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:40

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 16:33

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:15

Recebidos os autos
25/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:15

Outras decisões
22/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:55

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:21

Expedição de Mandado.
11/10/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 17:34

Expedição de Mandado.
21/08/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:45

Recebidos os autos
08/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:45

Outras decisões
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/08/2024 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:39

Recebidos os autos
30/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:39

Outras decisões
19/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:50

Recebidos os autos
05/06/2024 18:50

Outras decisões
31/05/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 17:54

Recebidos os autos
21/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:54

Outras decisões
21/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 20/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701156-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA EXECUTADO: SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo nº 0715959-61.2024.8.07.0000.

Não foram juntadas as razões, sendo inviável o juízo de retratação.

Assim, certifique-se o decurso do prazo concedido pela decisão de ID 187914753 e, após, intime-se o exequente, via sistema, para promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 17:18

Recebidos os autos
30/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:18

Outras decisões
24/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 09:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701156-07.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA EXECUTADO: SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de contradição, omissão, obscuridade ou erro material na decisão atacada, de forma que, se o recorrente pretende a modificação daquela, deverá valer-se de recurso próprio.

Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração (ID Num. 189776782) e mantenho a decisão embargada (ID Num. 187914753).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/03/2024 19:12

Recebidos os autos
26/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 19:12

Outras decisões
14/03/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2024 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 18:30

Recebidos os autos
27/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:30

Outras decisões
21/02/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 18:12

Recebidos os autos
08/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:12

Outras decisões
19/12/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:00

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 07/12/2023 23:59.
10/11/2023 18:04

Recebidos os autos
10/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:04

Outras decisões
10/11/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:45

Recebidos os autos
06/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/10/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/10/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:33

Recebidos os autos
11/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:33

Outras decisões
02/10/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2023 17:25

Expedição de Certidão.
29/09/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 19/09/2023 23:59.
03/09/2023 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/08/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 17:56

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2023 18:33

Recebidos os autos
16/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:33

Outras decisões
16/08/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 04:17

Processo Desarquivado
14/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:18

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 07:18

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:23

Recebidos os autos
01/08/2023 00:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 10:17

Transitado em Julgado em 24/07/2023
22/07/2023 01:24

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 21/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:22

Publicado Sentença em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:11

Recebidos os autos
20/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:11

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
06/06/2023 01:12

Decorrido prazo de SANTOS & GASPARINI BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.
13/05/2023 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2023 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2023 19:15

Expedição de Mandado.
26/04/2023 22:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 18:19

Recebidos os autos
30/03/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:19

Outras decisões
29/03/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2023 17:40

Recebidos os autos
20/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:40

Outras decisões
17/03/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/02/2023 18:21

Recebidos os autos
28/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:21

Outras decisões
17/02/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/02/2023 04:30

Decorrido prazo de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:19

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 18:21

Recebidos os autos
02/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 18:21

Outras decisões
27/01/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2023 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/01/2023 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
27/01/2023 09:10

Expedição de Certidão.
27/01/2023 06:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/01/2023 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 18:25

Recebidos os autos
13/01/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:25

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/01/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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