24/07/2025 21:31

Arquivado Definitivamente
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA DE MIRANDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:21

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:50

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
09/07/2025 03:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 03:18

Transitado em Julgado em 03/07/2025
08/07/2025 13:41

Recebidos os autos
02/02/2025 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2025 20:14

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual
27/11/2024 09:32

Desentranhado o documento
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:17

Juntada de Petição de apelação
01/11/2024 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 14:23

Recebidos os autos
28/10/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702318-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( ) AUTORA / (x) RÉ, ID nº 214258632, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifeste-se a parte (x) AUTORA / ( ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
14/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR o réu, ao pagamento à parte autora do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

O montante será acrescido de correção monetária pelo INPC desde a data do evento (24/06/2021 - ID 189710220) e juros moratórios, estes no patamar de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.
01/10/2024 15:43

Recebidos os autos
01/10/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702318-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA REU: ALOISIO PEREIRA DE MIRANDA DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
25/08/2024 21:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/08/2024 16:18

Recebidos os autos
23/08/2024 16:18

Outras decisões
12/08/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALOISIO PEREIRA DE MIRANDA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702318-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA REU: ALOISIO PEREIRA DE MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 202760512, protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; ( ) COM PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA; ( ) COM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA OU AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL; (x) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. (x) COM DOCUMENTOS NOVOS.

De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
03/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
02/07/2024 21:09

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
14/06/2024 16:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 02:27

Recebidos os autos
13/06/2024 02:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 03:09

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 15:33

Recebidos os autos
05/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 07:28

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:34

Recebidos os autos
11/04/2024 16:34

Recebida a emenda à inicial
04/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702318-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA REU: ALOISIO PEREIRA DE MIRANDA DECISÃO Intimo a parte autora para apresentar documento pessoal do representante legal da empresa autora.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
02/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/04/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 22:53

Recebidos os autos
01/04/2024 22:53

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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