TJDFT - 0700157-13.2017.8.07.0018

19/08/2025 14:24

Recebidos os autos

19/08/2025 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

18/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

18/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.

16/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.

01/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

26/06/2025 18:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição

24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 18:49

Recebidos os autos

24/06/2025 18:49

Outras decisões

24/06/2025 13:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

19/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

18/06/2025 12:53

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025 03:09

Decorrido prazo de FELIPE ARAUJO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

14/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.

09/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

06/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 19:17

Recebidos os autos

05/05/2025 19:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

28/04/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

28/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição

22/04/2025 02:23

Publicado Certidão em 22/04/2025.

16/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

11/04/2025 18:57

Expedição de Certidão.

11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de impugnação

17/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 17/03/2025.

15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 16:30

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/03/2025 15:36

Recebidos os autos

07/03/2025 15:36

Deferido o pedido de JOSE ALEXANDRE JARDIM - CPF: *55.***.*87-53 (REQUERENTE).

18/02/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

18/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.

17/02/2025 16:45

Recebidos os autos

24/07/2024 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.

20/07/2024 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

12/07/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.

26/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 16:13

Expedição de Certidão.

25/06/2024 17:26

Juntada de Petição de apelação

04/06/2024 03:24

Publicado Sentença em 04/06/2024.

03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

28/05/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 17:50

Recebidos os autos

28/05/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/05/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/05/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.

14/05/2024 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 13/05/2024.

11/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 14:51

Recebidos os autos

09/05/2024 14:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

30/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.

30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 29/04/2024 23:59.

08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.

05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

03/04/2024 16:19

Recebidos os autos

03/04/2024 16:19

Determinada a emenda à inicial

02/04/2024 21:19

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

15/02/2024 04:02

Processo Desarquivado

14/02/2024 19:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 09:22

Arquivado Definitivamente

08/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.

01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 17/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 10/07/2023.

08/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.

05/07/2023 16:17

Recebidos os autos

24/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/02/2023 10:28

Expedição de Certidão.

23/02/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

30/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023 13:40

Expedição de Certidão.

26/01/2023 14:05

Juntada de Petição de apelação

10/01/2023 17:14

Juntada de Petição de apelação

17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:17

Publicado Decisão em 02/12/2022.

01/12/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

29/11/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 18:00

Recebidos os autos

29/11/2022 18:00

Embargos de declaração não acolhidos

18/11/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

18/11/2022 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022 11:21

Expedição de Certidão.

07/11/2022 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2022 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 19:32

Recebidos os autos

21/10/2022 19:32

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2022 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

12/09/2022 14:11

Juntada de Petição de alegações finais

29/08/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.

22/07/2022 22:43

Juntada de Petição de alegações finais

08/07/2022 17:34

Juntada de Certidão

06/07/2022 20:10

Expedição de Ofício.

01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.

30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

28/06/2022 15:05

Recebidos os autos

28/06/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

26/04/2022 14:48

Juntada de Petição de petição

25/04/2022 15:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.

18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

11/04/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022 18:25

Expedição de Certidão.

08/04/2022 19:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 16:25

Juntada de Certidão

23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 22/03/2022 23:59:59.

15/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.

23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

21/02/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022 19:30

Juntada de Certidão

18/02/2022 15:58

Juntada de Petição de laudo

09/02/2022 22:24

Expedição de Certidão.

09/02/2022 15:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

02/02/2022 18:54

Juntada de Certidão

29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 28/01/2022 23:59:59.

21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.

17/01/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 13:59

Juntada de Certidão

17/01/2022 11:09

Expedição de Ofício.

15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

12/01/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022 19:27

Expedição de Certidão.

11/01/2022 23:11

Juntada de Petição de petição

11/01/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022 17:46

Expedição de Certidão.

30/12/2021 13:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.

25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

23/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021 17:59

Recebidos os autos

23/11/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido

17/11/2021 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

17/11/2021 11:28

Juntada de Certidão

16/11/2021 22:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 08/11/2021 23:59:59.

28/10/2021 02:24

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

25/10/2021 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 10:47

Recebidos os autos

25/10/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/10/2021 10:17

Expedição de Certidão.

18/10/2021 14:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021 10:19

Juntada de Certidão

16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 15/10/2021 23:59:59.

13/10/2021 10:20

Juntada de Petição de petição

07/10/2021 18:50

Publicado Certidão em 07/10/2021.

07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

04/10/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 19:27

Juntada de Certidão

04/10/2021 17:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2021 16:15

Juntada de Certidão

18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIS GIUSTI em 17/09/2021 23:59:59.

10/09/2021 18:48

Expedição de Certidão.

02/09/2021 18:30

Juntada de Certidão

02/09/2021 15:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2021 10:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.

13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

09/08/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 16:20

Recebidos os autos

09/08/2021 16:20

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2021 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/08/2021 13:02

Juntada de Certidão

05/08/2021 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.

01/08/2021 12:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2021 02:28

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 23/07/2021 23:59:59.

17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.

15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

12/07/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 16:48

Recebidos os autos

12/07/2021 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2021 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/05/2021 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/10/2019 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019 16:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2019 18:27

Recebidos os autos

19/02/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

18/02/2019 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019 15:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2019 13:41

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 06/02/2019 23:59:59.

31/01/2019 05:47

Publicado Decisão em 31/01/2019.

31/01/2019 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.

28/01/2019 15:34

Recebidos os autos

28/01/2019 15:34

Decisão interlocutória - indeferimento

23/01/2019 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

22/01/2019 16:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2019 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019 16:24

Recebidos os autos

08/01/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

12/12/2018 16:34

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 17:52

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 04/12/2018 23:59:59.

05/12/2018 10:42

Publicado Certidão em 05/12/2018.

05/12/2018 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018 10:48

Expedição de Certidão.

04/12/2018 10:48

Juntada de Certidão

03/12/2018 11:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2018 03:10

Publicado Decisão em 28/11/2018.

27/11/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2018 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018 16:52

Recebidos os autos

23/11/2018 16:52

Decisão interlocutória - recebido

20/11/2018 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/11/2018 16:10

Expedição de Certidão.

20/11/2018 16:10

Juntada de Certidão

15/10/2018 15:05

Expedição de Certidão.

15/10/2018 15:04

Juntada de Certidão

15/10/2018 13:52

Recebidos os autos

15/10/2018 13:52

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/10/2018 16:15

Expedição de Certidão.

09/10/2018 16:15

Juntada de Certidão

04/10/2018 14:36

Decorrido prazo de Gustavo Carvalho de Oliveira em 03/10/2018 23:59:59.

26/09/2018 15:49

Juntada de Certidão

25/09/2018 18:56

Recebidos os autos

25/09/2018 18:56

Decisão interlocutória - recebido

24/09/2018 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

24/09/2018 16:38

Juntada de Certidão

22/09/2018 09:36

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 21/09/2018 23:59:59.

14/09/2018 05:23

Publicado Despacho em 14/09/2018.

14/09/2018 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018 19:12

Recebidos os autos

11/09/2018 19:12

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

03/09/2018 10:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2018 18:53

Recebidos os autos

29/08/2018 18:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

29/08/2018 17:19

Juntada de Certidão

23/08/2018 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018 16:56

Recebidos os autos

23/08/2018 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

23/08/2018 12:37

Expedição de Certidão.

23/08/2018 12:37

Juntada de Certidão

03/08/2018 12:30

Juntada de Certidão

01/08/2018 16:49

Recebidos os autos

01/08/2018 16:49

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2018 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

30/07/2018 17:57

Expedição de Certidão.

30/07/2018 17:57

Juntada de Certidão

10/07/2018 15:22

Juntada de Certidão

09/07/2018 18:29

Recebidos os autos

09/07/2018 18:29

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2018 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

05/07/2018 18:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 05/07/2018 16:00

13/06/2018 03:14

Publicado Decisão em 13/06/2018.

12/06/2018 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2018 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2018 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2018 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2018 18:06

Expedição de Mandado.

08/06/2018 18:05

Expedição de Mandado.

08/06/2018 18:05

Juntada de mandado

08/06/2018 18:02

Expedição de Ofício.

08/06/2018 17:54

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018 16:39

Recebidos os autos

07/06/2018 16:39

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2018 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

07/06/2018 16:06

Audiência instrução e julgamento designada - 05/07/2018 16:00

30/05/2018 15:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2018 03:03

Publicado Decisão em 23/05/2018.

22/05/2018 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2018 18:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018 17:35

Recebidos os autos

17/05/2018 17:35

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2018 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

16/05/2018 15:13

Juntada de Petição de petição

10/05/2018 02:40

Publicado Despacho em 10/05/2018.

09/05/2018 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2018 14:03

Recebidos os autos

07/05/2018 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

25/04/2018 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2018 17:07

Recebidos os autos

12/04/2018 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

09/04/2018 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2018 07:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2018 23:59:59.

16/12/2017 03:33

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 15/12/2017 23:59:59.

07/12/2017 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2017.

06/12/2017 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2017 17:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017 14:45

Recebidos os autos

04/12/2017 14:45

Decisão interlocutória - recebido

24/11/2017 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017 17:31

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

10/11/2017 15:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2017 15:41

Expedição de Certidão.

10/11/2017 15:41

Juntada de Certidão

10/11/2017 06:14

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE JARDIM em 09/11/2017 23:59:59.

17/10/2017 03:24

Publicado Decisão em 17/10/2017.

16/10/2017 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017 19:05

Recebidos os autos

11/10/2017 19:05

Decisão interlocutória - deferimento

02/10/2017 16:09

Conclusos para decisão para ACACIA REGINA SOARES DE SA

02/10/2017 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2017 16:09

Juntada de Certidão

04/09/2017 17:59

Juntada de Certidão

01/09/2017 18:43

Recebidos os autos

01/09/2017 18:43

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2017 18:26

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

29/08/2017 18:26

Expedição de Certidão.

29/08/2017 18:26

Juntada de Certidão

26/07/2017 16:48

Juntada de Certidão

25/07/2017 19:16

Recebidos os autos

25/07/2017 19:16

Decisão interlocutória - recebido

25/07/2017 12:24

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

25/07/2017 12:24

Juntada de Certidão

24/07/2017 17:14

Juntada de Certidão

21/07/2017 17:12

Recebidos os autos

21/07/2017 17:12

Decisão interlocutória - recebido

17/07/2017 13:51

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

17/07/2017 13:51

Juntada de Certidão

03/07/2017 17:18

Juntada de Petição de petição

05/06/2017 18:04

Juntada de Certidão

25/05/2017 16:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2017 13:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2017 00:20

Publicado Decisão em 11/05/2017.

10/05/2017 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2017 14:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2017 16:31

Recebidos os autos

08/05/2017 16:31

Decisão interlocutória - recebido

18/04/2017 08:23

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

06/04/2017 17:32

Juntada de Petição de especificação de provas

06/04/2017 11:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2017 00:04

Publicado Despacho em 03/04/2017.

31/03/2017 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2017 11:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2017 19:14

Recebidos os autos

27/03/2017 19:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2017 16:50

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

21/03/2017 21:21

Juntada de Petição de réplica

23/02/2017 00:26

Publicado Certidão em 23/02/2017.

22/02/2017 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2017 16:39

Juntada de Certidão

17/02/2017 18:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2017 18:54

Juntada de Petição de contestação

17/01/2017 18:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2017 18:25

Recebidos os autos

17/01/2017 18:25

Decisão interlocutória - recebido

17/01/2017 12:11

Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

16/01/2017 18:53

Distribuído por sorteio

16/01/2017 18:43

Classe Processual DESPEJO (92) alterada para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)

16/01/2017 18:42

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) alterada para DESPEJO (92)