05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NETO SANTOS em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:30

Decorrido prazo de NEWTON MONTEIRO GUIMARAES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:00

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:44

Recebidos os autos
24/04/2025 14:44

Outras decisões
08/04/2025 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/04/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS NETO SANTOS em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/01/2025 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 13:14

Recebidos os autos
08/01/2025 13:14

Outras decisões
18/12/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2024 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 19:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704621-75.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: NEWTON MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REU: LUIS CARLOS NETO SANTOS DECISÃO Sabe-se que o Espólio autor é parte em várias demandas que tramitam perante este Juízo.

Nos outros feitos houve o indeferimento da gratuidade de justiça em favor do Espólio, diante do elevado acervo patrimonial verificado.

Contudo, as decisões de indeferimento da gratuidade foram objeto de AGI e o Espólio tem obtido efeito suspensivo.

Em ID 209094810, foi juntada a decisão do agravo de instrumento interposto pela parte autora deferindo o efeito suspensivo para suspender o efeito da decisão agravada.

Desse modo, por uma questão de economia processual, padronização e uniformidade de decisões, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento.

Assinado Digitalmente
13/09/2024 16:39

Recebidos os autos
13/09/2024 16:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2024 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0704621-75.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: NEWTON MONTEIRO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: JULIMAR ABADIA DA SILVA GUIMARAES REU: LUIS CARLOS NETO SANTOS DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração formulado em ID 200750954, ante a ausência de comprovação de hipossuficiência da parte autora.

O agravo de instrumento interposto pela parte autora foi recebido sem efeito suspensivo (ID 202669025).

Desse modo, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/07/2024 18:44

Recebidos os autos
19/07/2024 18:44

Outras decisões
03/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 14:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/06/2024 14:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:13

Recebidos os autos
06/06/2024 14:13

Determinada a emenda à inicial
06/06/2024 14:13

Gratuidade da justiça não concedida a NEWTON MONTEIRO GUIMARAES - CPF: *76.***.*96-72 (AUTOR ESPÓLIO DE).
15/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2024 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas.

A concessão dos benefícios da justiça gratuita ao espólio depende de comprovação da hipossuficiência de recursos, por meio da demonstração de que o patrimônio do espólio é módico e incapaz de suportar as despesas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto processual.
04/04/2024 17:48

Recebidos os autos
04/04/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/04/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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