09/06/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:20

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:19

Recebidos os autos
28/05/2025 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
27/05/2025 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 16:21

Transitado em Julgado em 22/04/2025
09/05/2025 02:49

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:42

Recebidos os autos
07/05/2025 17:42

Outras decisões
29/04/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
28/04/2025 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 17:06

Expedição de Mandado.
10/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:51

Recebidos os autos
08/04/2025 17:51

Outras decisões
01/04/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2025 17:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/03/2025 17:28

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 02:48

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:50

Recebidos os autos
21/03/2025 16:50

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 06:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 06:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:42

Recebidos os autos
25/02/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:46

Recebidos os autos
05/02/2025 18:46

Outras decisões
01/02/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 30/01/2025 23:59.
10/12/2024 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:23

Recebidos os autos
19/11/2024 17:23

Outras decisões
07/11/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:43

Recebidos os autos
23/10/2024 17:43

Outras decisões
14/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2024 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711639-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID Num. 213394925, intime-se o advogado, Dr.

Nilson José Franco Junior, OAB/DF nº 40.298, para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a comunicação de renúncia ao mandato ao seu constituinte IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA, nos termos do art. 112 do CPC, sob pena de indeferimento.

No que se refere à comunicação realizada por e-mail, conforme documento de ID Num. 213394927, esta não deve ser considerada válida, pois não há comprovação da devida ciência da parte devidamente constituída (Acordão 779306, 20130020292655AGI, Relator: SEBASTIÃO COELHO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 9/4/2014, publicado no DJE: 23/4/2014.

Pág.: 156).

Quanto às conversas via aplicativo Whatsapp de ID Num. 213394931 - Pág. 22/23, também, não consta o efetivo envio da notificação de renúncia ao mandato e sua respectiva ciência do seu constituinte.

Vale mencionar que não constando dos autos a notificação do advogado aos seus constituintes, inoperante a sua declaração de renúncia do mandato, pelo que se impõe ao causídico o acompanhamento do processo até que se localize a parte e, pela notificação e decurso do prazo de 10 (dez) dias, aperfeiçoe-se a renúncia (Acórdão 1291031, 07012600720208070000, Relator: ROBERTO FREITAS, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2020, publicado no DJE: 28/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/10/2024 19:10

Recebidos os autos
04/10/2024 19:10

Outras decisões
04/10/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/10/2024 08:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/10/2024 19:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711639-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que a parte Ré apresentou Embargos à Monitória.

Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a apresentar resposta aos Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 22:59:41.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
10/09/2024 08:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:00

Expedição de Certidão.
26/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/08/2024 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2024 05:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711639-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) EXEQUENTE: 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das respostas das consultas aos sistemas Sisbajud e Infojud (docs. anexos), cite-se a parte ré nos endereços abaixo listados: SETOR SCIA QUADRA 14, CONJUNTO 3, LOTE 03, BRASÍLIA/DF, CEP: 71.250-115; QS 3, LT 03/09, LJ 16/17, ED P CAPITAL, AREAL, CEP: 71.953-000, BRASILIA/DF; CNB 13, N 01, ap. 105, Edifício Sandra Muniz, Taguatinga Norte/DF, CEP: 72.115-135.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/07/2024 18:26

Recebidos os autos
23/07/2024 18:26

Outras decisões
19/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:46

Recebidos os autos
11/07/2024 18:46

Outras decisões
01/07/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/06/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:51

Recebidos os autos
23/05/2024 18:51

Outras decisões
20/05/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 19:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
17/05/2024 16:27

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/05/2024 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/05/2024 16:34

Recebidos os autos
16/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:34

Deferido o pedido de 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-34 (EXEQUENTE).
15/05/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/05/2024 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:53

Recebidos os autos
03/05/2024 19:53

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2024 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711639-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Com efeito, para que se tenha a executividade do título fundada em duplicata é necessário a comprovação da entrega da mercadoria consoante estabelece o art. 15, inc.

II, alínea "b", da Lei n.º 5.474/1968.

Sem essa comprovação preliminar o título perde a sua força executiva, demandando apreciação de outros documentos que deve ser realizada por meio da ação de conhecimento.

Assim, faculto à parte autora pedir a convolação do feito executivo em ação de conhecimento, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
22/04/2024 19:07

Recebidos os autos
22/04/2024 19:07

Determinada a emenda à inicial
19/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2024 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0711639-62.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: 3D SINT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Verifico que a presente execução está fundada em duplicatas, nos termos do art. 784, I, do CPC.

Segundo a Lei 5.474/1968, art. 15, II, as duplicatas não aceitas poderão seguir o rito da execução de títulos extrajudiciais caso tenham sido protestadas e caso venham acompanhadas de comprovante da entrega e recebimento da mercadoria.

A nota fiscal não é requisito legal, mas precisa estar presente na execução para se verificar se a duplicata foi extraída da fatura relacionada à nota fiscal.

Dessa forma, emende-se a inicial para trazer aos autos o instrumento de protesto e a comprovação de entrega da mercadoria.

Acaso não tenha os documentos acima descritos, a parte autora poderá pedir a convolação do feito executivo em ação de conhecimento.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/04/2024 18:53

Recebidos os autos
02/04/2024 18:53

Determinada a emenda à inicial
27/03/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/03/2024 17:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/03/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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