09/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:38

Recebidos os autos
04/09/2025 18:38

Deferido o pedido de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 32.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
20/08/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 16:23

Recebidos os autos
24/07/2025 16:23

Outras decisões
23/07/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
22/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 18:47

Recebidos os autos
10/07/2025 18:47

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
10/07/2025 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/07/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES, NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Ciente do requerimento de levantamento de valores, bem como pesquisa INFOJUD (241690604).

Entretanto, verifica-se que a procuração juntada no ID 221813104 não menciona o escritório de advocacia Marcones Gonçalves Advogados Associados.

Assim, intime-se a parte interessada para que providencie a retificação dos dados necessários à expedição do alvará ou, alternativamente, apresente nova procuração que contemple expressamente a pessoa jurídica do escritório Marcones Gonçalves Advogados Associados.

Prazo de 15 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
04/07/2025 16:53

Recebidos os autos
04/07/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:36

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:53

Recebidos os autos
25/06/2025 20:53

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/06/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 02:28

Publicado Edital em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/05/2025 13:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:13

Recebidos os autos
30/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:13

Outras decisões
30/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/04/2025 15:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
02/04/2025 20:14

Recebidos os autos
02/04/2025 20:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:23

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:49

Expedição de Ofício.
29/01/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:05

Recebidos os autos
29/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:05

Outras decisões
24/01/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/01/2025 03:03

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 21/01/2025 23:59.
26/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 22:46

Recebidos os autos
09/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:46

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
28/11/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
28/11/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:19

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:27

Recebidos os autos
25/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/11/2024 13:39

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:36

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
27/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 20:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:33

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aprecio a petição de ID 206593082.

Os exequentes requerem a comprovação da transferência dos valores penhorados, a expedição de ofício à SEFAZ/DF para que informe se há em seu banco de dados registro de direitos possessórios sobre bens imóveis em nome do executado, e expedição de ofício à SUSEP, CNSeg e CVM.

De início, expeça-se alvará, conforme determinado na Decisão de ID 202305290.

Indefiro a expedição de ofício à SEFAZ/DF, uma vez que essa diligência já foi realizada e nenhum imóvel foi encontrado em nome do executado (ID 165265467).

Defiro a expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (“CNSEG”), à Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”), e à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) para informar a existência de planos de previdência privados e outros ativos financeiros vinculados ao executado EDUARDO DA SILVA FERREIRA - CPF: *02.***.*78-15.

Ademais, intimem-se os exequentes para requererem o que entenderem de direito em relação ao veículo de placa JFJ5925, penhorado no ID 136580034, dando seguimento às medidas constritivas, sob pena de levantamento da penhora e das restrições junto ao sistema RENAJUD.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
21/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:32

Expedição de Ofício.
21/08/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:43

Recebidos os autos
20/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:43

Deferido em parte o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
06/08/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:21

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA DESPACHO Em consulta ao BANKJUS, verifico que já foram efetivadas todas as transferências bancárias, conforme abaixo: Assim, prossiga-se conforme determinado na decisão de ID 202305290.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
01/08/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 04:56

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 04:55

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:18

Recebidos os autos
31/07/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 06:06

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/07/2024 07:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a certidão de ID 202900474, compulsando os autos, verifiquei que não houve o protocolo de transferência dos valores bloqueados para conta judicial.

Assim, promovi a transferência.

Junto comprovante anexo.

Prossiga-se nos termos da decisão de ID 202305290.

Int.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
15/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:51

Recebidos os autos
15/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:51

Outras decisões
03/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA DECISÃO Considerando-se que o Executado, intimado por edital acerca da penhora parcial efetivada no ID 191145771 (vide diligência de ID 193697561), quedou-se silente, expeça a Secretaria o competente Alvará Eletrônico, a fim de que os valores penhorados nos autos, com as devidas atualizações legais, sejam transferidos via Sistema PIX para a conta de titularidade do(a) credor(a), da seguinte forma: Chave PIX (CNPJ): 00.***.***/0001-93 Titular: FACEB FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB Valor: R$ 1.290,36 (mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos) Chave PIX (CNPJ): 10.***.***/0001-20 Titular: MARCONES GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS Valor: R$ 322,59 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) Não sendo possível proceder da forma determinada acima, oficie-se ao gerente do Banco de Brasília S/A - BRB, agência nº 0155, Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – Bloco “A”, Térreo, requisitando-se a imediata transferência dos valores bloqueados nos autos, com as devidas atualizações legais, para a de titularidade do(a) credor(a), dados bancários: Banco Bradesco (237), Agência 300746-4, Conta corrente: 3416-9 Titular: FACEB FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB CNPJ: 00.***.***/0001-93 Valor: R$ 1.290,36 (mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos) Banco Bradesco (237), Agência 2918-1, Conta corrente: 7888-3 Titular: MARCONES GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 10.***.***/0001-20 Valor: R$ 322,59 (trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos) Nesse caso, a título de informação para que a instituição financeira consiga localizar o(s) depósito(s) em conta(s) vinculada(s) a este Juízo, seguem os seguintes dados: EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA – CPF: *02.***.*78-15 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VALOR DO BLOQUEIO: R$ 122,28 DATA DO BLOQUEIO: 29/02/2024 EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA – CPF: *02.***.*78-15 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A VALOR DO BLOQUEIO: R$ 1.299,15 DATA DO BLOQUEIO: 06/03/2024 EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA – CPF: *02.***.*78-15 BANCO DE ORIGEM DO BLOQUEIO JUDICIAL: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VALOR DO BLOQUEIO: R$ 191,22 DATA DO BLOQUEIO: 07/03/2024 Para que seja viável a expedição dos alvarás, deverá a Secretaria incluir nos autos os dados do escritório de advocacia que representa o exequente, com a inclusão do CNPJ 10.***.***/0001-20.

Após, intime-se o Exequente para abater o valor da transferência acima do crédito exequendo, apresentando-se a planilha atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, uma vez que o valor penhorado não quita integralmente o débito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/07/2024 18:56

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 21:02

Recebidos os autos
28/06/2024 21:02

Outras decisões
27/06/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
27/06/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte executada quanto à determinação de ID 193521556.

Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 16:21:17.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
18/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:31

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA FERREIRA em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 13:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:52

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:39

Publicado Edital em 22/04/2024.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BACENJUD) Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA Objeto: Intimação de penhora de valores de EDUARDO DA SILVA FERREIRA - CPF/CNPJ: *02.***.*78-15, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, da PENHORA DE VALORES via Bacenjud no valor de R$ 1.612,95 (um mil, seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos).

Fica advertido de que eventual manifestação quanto à nulidade da penhora poderá ser deduzida por simples petição nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

Cientificando-se que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, -, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 18:26:55.

Eu, GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:29

Expedição de Edital.
17/04/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 22:06

Recebidos os autos
16/04/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:06

Outras decisões
16/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:31

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA FERREIRA em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711103-56.2021.8.07.0001 (H) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES EXECUTADO: EDUARDO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a anexação do resultado da pesquisa Sisbajud de repetição programada realizada.

Houve o bloqueio parcial do débito.

Intime-se o devedor para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:36:46.

DELMA SANTOS RIBEIRO Juíza de Direito
25/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:09

Recebidos os autos
25/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:09

Outras decisões
18/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
05/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:36

Recebidos os autos
29/02/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:36

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
21/02/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:52

Arquivado Provisoramente
13/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:18

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:52

Recebidos os autos
28/11/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:51

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
28/11/2023 14:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2023 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 06:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:32

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:04

Recebidos os autos
04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/10/2023 10:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 03:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:56

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 15/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:20

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 19:23

Expedição de Mandado.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:34

Recebidos os autos
16/08/2023 15:34

Outras decisões
16/08/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2023 18:13

Recebidos os autos
15/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:13

em cooperação judiciária
14/08/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/08/2023 12:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:00

Expedição de Ofício.
08/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:21

Expedição de Ofício.
03/08/2023 18:54

Recebidos os autos
03/08/2023 18:54

em cooperação judiciária
03/08/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/08/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:18

Recebidos os autos
26/07/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:18

Indeferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
24/07/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/07/2023 18:35

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
13/07/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
13/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 09:42

Expedição de Ofício.
10/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 09:49

Recebidos os autos
10/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:49

Deferido em parte o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE)
07/07/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/07/2023 19:02

Processo Desarquivado
06/07/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:38

Arquivado Provisoramente
30/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.
28/01/2023 01:25

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:49

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
16/01/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2023 18:50

Recebidos os autos
13/01/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:50

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
27/12/2022 18:20

Publicado Decisão em 19/12/2022.
22/12/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:44

Recebidos os autos
15/12/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:44

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
12/12/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 08:28

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 06:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:54

Recebidos os autos
16/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
14/11/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
14/11/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2022 00:24

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 28/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:32

Expedição de Mandado.
12/10/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 17:41

Recebidos os autos
11/10/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
11/10/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 10/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 05/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Despacho em 03/10/2022.
01/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2022 15:25

Recebidos os autos
29/09/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
28/09/2022 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
27/09/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 16:06

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 15/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 16:52

Recebidos os autos
13/09/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:52

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
13/09/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
13/09/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:00

Recebidos os autos
05/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 15:00

Deferido o pedido de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB - CNPJ: 00.***.***/0001-93 (EXEQUENTE).
02/09/2022 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
05/07/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 04/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 11:04

Recebidos os autos
30/06/2022 11:04

Deferido o pedido de
29/06/2022 00:43

Decorrido prazo de EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES em 28/06/2022 23:59:59.
27/06/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/06/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 07:07

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 16:22

Juntada de Certidão
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA FERREIRA em 09/06/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:10

Publicado Edital em 20/04/2022.
20/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 14:50

Expedição de Edital.
11/04/2022 11:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2022 09:39

Recebidos os autos
08/04/2022 09:39

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
08/04/2022 04:06

Processo Desarquivado
07/04/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:39

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 13:38

Transitado em Julgado em 01/04/2022
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 23/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:05

Recebidos os autos
15/02/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 10:05

Julgado procedente o pedido
14/02/2022 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/02/2022 16:17

Recebidos os autos
14/02/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/02/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:09

Juntada de Petição de especificação de provas
25/01/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:26

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:49

Juntada de Certidão
10/01/2022 19:10

Juntada de Petição de contestação
24/12/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
24/12/2021 15:32

Juntada de Certidão
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA FERREIRA em 17/12/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:27

Decorrido prazo de FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB em 05/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:26

Publicado Edital em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 11:06

Expedição de Edital.
19/10/2021 14:08

Recebidos os autos
19/10/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:08

Decisão interlocutória - deferimento
19/10/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
19/10/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 06:41

Expedição de Certidão.
06/10/2021 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2021 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2021 15:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/09/2021 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2021 20:00

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/08/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2021 19:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2021 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2021 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2021 11:00

Recebidos os autos
26/07/2021 11:00

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/07/2021 16:43

Juntada de Certidão
18/07/2021 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2021 14:40

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
17/05/2021 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2021 19:17

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
08/04/2021 21:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2021 15:25

Recebidos os autos
07/04/2021 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
07/04/2021 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/04/2021 14:50

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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