04/12/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:34

Transitado em Julgado em 25/11/2024
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de MANUELA RIBEIRO PAES LANDIM LIMA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:29

Recebidos os autos
06/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:29

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
08/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
26/09/2024 14:22

Juntada de Petição de defesa prévia
18/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:11

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 18:11

Desentranhado o documento
03/09/2024 18:09

Expedição de Ata.
03/09/2024 15:05

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.
03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de THAYS MARQUES COUTO em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:31

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.
28/08/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:57

Expedição de Mandado.
25/06/2024 05:18

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.
08/05/2024 16:47

Recebidos os autos
08/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
29/04/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
29/04/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:59

Recebidos os autos
11/04/2024 14:59

Declarada incompetência
11/04/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
10/04/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0724389-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: FERNANDA CARVALHO SANTOS LESSA, MANUELA RIBEIRO PAES LANDIM LIMA QUERELADO: THAYS MARQUES COUTO DESPACHO Intimem-se as Querelantes para comprovarem a alegada hipossuficiência necessária a fundamentar a concessão da gratuidade de justiça.

Prazo: 5 (cinco) dias.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRÂNCIO MINARÉ Juíza de Direito
01/04/2024 10:38

Recebidos os autos
01/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
27/03/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2024 11:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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