TJDFT - 0728579-39.2023.8.07.0001

02/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

18/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741064/2025

18/08/2025 10:40

Protocolizada Petição 741064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 99370/2025 - AgRg

14/08/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099370 - AgRg no AREsp 2829310 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de FELIPE ARAUJO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 99370/2025 - AgRg no AREsp 2829310

29/05/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/05/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 485939/2025

29/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025 16:11

Protocolizada Petição 485939/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

06/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 99370/2025 - AgRg

05/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:27

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 99370/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099370 - AgRg no AREsp 2829310 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 99370/2025

10/02/2025 22:16

Protocolizada Petição 99370/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74367/2025

05/02/2025 10:05

Protocolizada Petição 74367/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 11:30

Não conhecido o recurso de FELIPE ARAUJO DOS SANTOS

17/01/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 17:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS