TJDFT - 0728579-39.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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02/09/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 18:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2025 18:54
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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02/09/2025 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/12/2024 13:33
Recebidos os autos
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19/12/2024 13:33
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/12/2024 08:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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19/12/2024 08:18
Juntada de Certidão
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18/12/2024 22:39
Recebidos os autos
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15/05/2024 20:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/05/2024 20:26
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2024 16:36
Recebidos os autos
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29/04/2024 16:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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29/04/2024 15:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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29/04/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/04/2024 02:41
Publicado Sentença em 24/04/2024.
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23/04/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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22/04/2024 18:44
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/04/2024 19:21
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2024 13:34
Recebidos os autos
-
21/04/2024 13:34
Julgado procedente o pedido
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15/04/2024 08:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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09/04/2024 01:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/04/2024 03:33
Publicado Certidão em 02/04/2024.
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02/04/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728579-39.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE ARAUJO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 26 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
26/03/2024 15:56
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 13:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
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11/03/2024 13:13
Juntada de ata
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27/02/2024 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 12:39
Juntada de Certidão
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20/02/2024 17:21
Expedição de Ofício.
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28/11/2023 02:48
Publicado Certidão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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24/11/2023 11:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/11/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 18:41
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 18:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
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09/11/2023 02:50
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
08/11/2023 09:10
Juntada de Certidão
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08/11/2023 09:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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07/11/2023 15:51
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 15:51
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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31/10/2023 08:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
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27/10/2023 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
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25/10/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 14:25
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/10/2023 04:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
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12/10/2023 09:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/09/2023 17:08
Recebidos os autos
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25/09/2023 17:08
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 23:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
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20/09/2023 23:01
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
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17/09/2023 19:59
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2023 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/09/2023 19:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/09/2023 14:40
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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08/09/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 18:02
Juntada de Certidão
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13/07/2023 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
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13/07/2023 07:11
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
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13/07/2023 07:11
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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11/07/2023 12:24
Expedição de Alvará de Soltura .
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10/07/2023 15:40
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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10/07/2023 15:40
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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10/07/2023 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2023 09:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2023 09:20
Juntada de gravação de audiência
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10/07/2023 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/07/2023 04:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/07/2023 19:48
Juntada de Certidão
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09/07/2023 19:47
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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09/07/2023 19:08
Juntada de laudo
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09/07/2023 08:48
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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08/07/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 20:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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08/07/2023 20:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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