18/12/2024 22:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
18/12/2024 22:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 18:47

Juntada de certidão
17/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2024 19:09

Recebidos os autos
04/12/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
04/12/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2024 11:41

Recebidos os autos
04/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2024 11:40

Juntada de certidão
04/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:10

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 14:55

Recebidos os autos
18/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 14:55

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 09:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 09:01

Recebidos os autos
18/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
19/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:45

Juntada de certidão
19/09/2024 13:45

Juntada de certidão
19/09/2024 13:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
19/09/2024 12:17

Recebidos os autos
19/09/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:33

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 16:49

Recebidos os autos
01/07/2024 00:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
27/06/2024 15:51

Recebidos os autos
24/06/2024 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/06/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 20:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:12

Recebidos os autos
17/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/05/2024 20:27

Recebidos os autos
15/05/2024 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/05/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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