STJ - 0745727-66.2023.8.07.0000

01/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 28/06/2024, para DISTRITO FEDERAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 220.

31/05/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 448741/2024

30/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 448741/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/05/2024

14/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Da análise dos autos, verifica-se que o DISTRITO FEDERAL não foi intimado para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário (na origem). Assim,    INTIME-SE o DISTRITO FEDERAL para, no prazo

07/05/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 364584/2024

07/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 364584/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

26/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS