TJDFT - 0708355-35.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 10:54
Transitado em Julgado em 09/09/2024
-
09/09/2024 10:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
09/09/2024 10:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/09/2024 10:33
Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/08/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 08:22
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:26
Publicado Certidão em 21/08/2024.
-
21/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUESCRBSB 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0708355-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: CARLOS ANTONIO MOREIRA MARTINS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (...)1) Redesigno o dia 09 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09 HORAS para audiência de instrução; (...) 3)Considerando não ter ficado claro pela certidão de ID 19544475 ter sido o advogado intimado para apresentar o seu instrumento de procuração nos autos, renove-se a intimação do Il.
Causídico no sentido de que deva juntar o instrumento de procuração no prazo de cinco dias, certificando-se nos autos a intimação, devendo ser esclarecido pelo causídico se continua na defesa do acusado, devendo isto também ser certificado nos autos.
Caso informe o causídico que continua na defesa do acusado, deverá ser intimado na mesma certidão acerca da audiência designada acima; KATIA REGINA SOUSA SANTANA Servidor Geral -
19/08/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 09:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2024 09:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
15/08/2024 08:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 08:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
15/08/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2024 10:17
Cancelada a movimentação processual
-
21/05/2024 10:17
Desentranhado o documento
-
17/05/2024 08:53
Recebidos os autos
-
17/05/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 08:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
16/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 15:02
Recebidos os autos
-
11/04/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 07:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
10/04/2024 11:34
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 02:53
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
03/04/2024 02:51
Publicado Despacho em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUESCRBSB 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0708355-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: CARLOS ANTONIO MOREIRA MARTINS CERTIDÃO Conforme despacho de ID 190259965: 2.1 Consta que a parte acusada, ao ensejo de sua citação, indicou possuir Advogado, entretanto não consta nos autos o respectivo instrumento de procuração.
Assim, INTIME - SE O IL.
CAUSÍDICO ALI INFORMADO ( FLS. 2, DO ID 189941611) para, no prazo de cinco dias a contar de sua intimação, junte aos autos o instrumento de procuração habilitando - o aos autos em epígrafe.
KATIA REGINA SOUSA SANTANA Servidor Geral -
01/04/2024 10:34
Expedição de Carta.
-
01/04/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 10:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 08:00, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
18/03/2024 10:11
Recebidos os autos
-
18/03/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2024 11:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
16/03/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 12:08
Recebidos os autos
-
15/03/2024 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 09:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
15/03/2024 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 12:55
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
13/03/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
-
13/03/2024 12:54
Desentranhado o documento
-
13/03/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 10:21
Transitado em Julgado em 09/06/2023
-
14/12/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 11:56
Expedição de Carta.
-
09/11/2023 08:34
Recebidos os autos
-
09/11/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2023 07:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
08/11/2023 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 07:50
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 18:18
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
27/10/2023 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/10/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 11:50
Recebidos os autos
-
26/10/2023 11:50
Declarada incompetência
-
24/10/2023 18:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
24/10/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/09/2023 11:30
Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
25/09/2023 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/09/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 10:09
Recebidos os autos
-
22/09/2023 10:09
Declarada incompetência
-
22/09/2023 07:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
21/09/2023 11:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 20:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/09/2023 00:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 07:11
Expedição de Mandado.
-
27/08/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
27/08/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 10:19
Recebidos os autos
-
25/08/2023 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 07:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
24/08/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 12:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 09:32
Recebidos os autos
-
16/08/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 06:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
15/08/2023 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 10:24
Recebidos os autos
-
14/08/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
14/08/2023 10:05
Recebidos os autos
-
14/08/2023 07:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
10/08/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 08:29
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:04
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 08:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
07/08/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 08:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 07:35
Juntada de Certidão
-
05/08/2023 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
28/07/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 11:20
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 11:18
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal de Brasília.
-
30/05/2023 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 10:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
29/05/2023 10:32
Recebidos os autos
-
29/05/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 07:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
26/05/2023 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 12:21
Recebidos os autos
-
25/05/2023 12:21
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
25/05/2023 08:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
24/05/2023 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 07:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:10
Recebidos os autos
-
22/05/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 08:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
-
19/05/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.
-
27/02/2023 11:27
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
16/02/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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