TJDFT - 0711441-25.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 16:13
Baixa Definitiva
-
28/07/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 08:10
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 08:10
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 02:16
Decorrido prazo de RUBENS SAMPAIO DE MATOS em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:15
Publicado Decisão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0711441-25.2024.8.07.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RUBENS SAMPAIO DE MATOS APELADO: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO D E C I S Ã O As partes submeteram à homologação o acordo de ID 73399945.
O acordo atende aos requisitos legais e não se divisa nos autos qualquer impedimento à sua homologação.
Isto posto, com fulcro nos artigos 487, III, “b”, 932, I, do Código de Processo Civil, e 87, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo prejudicado o recurso interposto.
Publique-se.
Brasília/DF, 30 de junho de 2025.
Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator -
30/06/2025 15:55
Recebidos os autos
-
30/06/2025 15:55
Homologada a Transação
-
30/06/2025 14:46
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
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11/12/2024 13:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
11/12/2024 13:34
Recebidos os autos
-
11/12/2024 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
09/12/2024 15:11
Recebidos os autos
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09/12/2024 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/12/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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