TJDFT - 0716663-26.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:24
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 12:23
Transitado em Julgado em 11/07/2025
-
23/07/2025 18:57
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 18:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/07/2025 18:57
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 18:57
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/07/2025 03:31
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/07/2025 23:59.
-
16/07/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:46
Publicado Sentença em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
11/07/2025 23:41
Recebidos os autos
-
11/07/2025 23:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 23:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/07/2025 16:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
07/07/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 02:45
Publicado Certidão em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0716663-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DE LIMA NETO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025.
BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral -
01/07/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 14:08
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 18:42
Expedição de Autorização.
-
02/04/2025 19:52
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 20:24
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:39
Publicado Certidão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 12:42
Recebidos os autos
-
17/03/2025 12:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/03/2025 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
14/03/2025 14:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
14/03/2025 14:35
Transitado em Julgado em 12/02/2025
-
13/03/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:43
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 23:21
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 02:37
Publicado Certidão em 21/02/2025.
-
21/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
-
19/02/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:11
Recebidos os autos
-
18/11/2024 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/11/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 16:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:24
Publicado Certidão em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 02:27
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA NETO em 30/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 02:29
Publicado Sentença em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
14/10/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
14/10/2024 10:34
Recebidos os autos
-
14/10/2024 10:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2024 18:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
-
26/09/2024 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
26/09/2024 16:12
Recebidos os autos
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 16:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
18/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA NETO em 17/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:28
Publicado Decisão em 27/08/2024.
-
26/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
22/08/2024 20:55
Recebidos os autos
-
22/08/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 20:55
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/08/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
09/08/2024 13:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
31/07/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 02:29
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA NETO em 30/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 21:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/07/2024 11:27
Publicado Decisão em 23/07/2024.
-
23/07/2024 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 12:48
Recebidos os autos
-
19/07/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:48
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
05/07/2024 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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24/06/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 03:11
Publicado Despacho em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 11:52
Recebidos os autos
-
17/06/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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26/05/2024 19:38
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 02:54
Publicado Certidão em 17/05/2024.
-
17/05/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:20
Juntada de Petição de réplica
-
03/05/2024 02:36
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
25/04/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 21:58
Juntada de Petição de contestação
-
22/03/2024 10:12
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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22/03/2024 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
20/03/2024 15:36
Recebidos os autos
-
20/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 15:36
Outras decisões
-
04/03/2024 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
04/03/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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