STJ - 0723411-59.2023.8.07.0000

23/10/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 597018/2024 - AgInt

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597018 - AgInt no AREsp 2649352 - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 11:10

Conheço do agravo de FERNANDO THADEU MELO E SILVA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00597018 - AgInt no AREsp 2649352

26/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/09/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para MARCIA GOMES LOPES LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1814.

26/09/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para ROGERIO LOPES LIMA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1814.

26/09/2024 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1814.

26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 849328/2024

26/09/2024 14:55

Protocolizada Petição 849328/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

18/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

16/09/2024 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 1811/1812, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

14/09/2024 13:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 807703/2024

14/09/2024 12:57

Protocolizada Petição 807703/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/09/2024

13/09/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1619709 (2019/0340400-2)

11/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 597018/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0597018 - AgInt no AREsp 2649352 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

26/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para WANDERLEY LEAL CHAGAS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1791.

26/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para MARCIA GOMES LOPES LIMA apresentar resposta à petição n. 597018/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1777.

26/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para ROGERIO LOPES LIMA apresentar resposta à petição n. 597018/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1777.

26/08/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 23/08/2024, para RL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA apresentar resposta à petição n. 597018/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1777.

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/08/2024 Petição Nº 597018/2024 -

02/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 542273/2024 - EDcl

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 597018/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0542273 - EDcl no AREsp 2649352 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Embargos de Declaração de WANDERLEY LEAL CHAGAS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00542273 - EDcl no AREsp 2649352

16/07/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 597018/2024

16/07/2024 15:06

Protocolizada Petição 597018/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

10/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 585435/2024

10/07/2024 16:38

Protocolizada Petição 585435/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 542273/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 542273/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 542273/2024

26/06/2024 20:17

Protocolizada Petição 542273/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de FERNANDO THADEU MELO E SILVA

27/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS