TJDFT - 0741044-51.2021.8.07.0001

18/02/2025 15:47

Baixa Definitiva

18/02/2025 15:46

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/02/2025 15:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/08/2024 08:53

Juntada de Certidão

08/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EUGENIO NEVES DA ROCHA em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/07/2024.

31/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

26/07/2024 16:53

Recebidos os autos

26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2024 16:53

Recebidos os autos

26/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 12:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/07/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/07/2024 12:26

Recebidos os autos

26/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024 13:02

Juntada de Certidão

24/06/2024 13:00

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/06/2024 17:16

Juntada de Petição de agravo

18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 17/06/2024 23:59.

06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.

04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

29/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 15:47

Juntada de Certidão

29/05/2024 08:57

Recebidos os autos

29/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2024 08:57

Recebidos os autos

29/05/2024 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/05/2024 08:57

Recurso Especial não admitido

28/05/2024 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/05/2024 14:46

Recebidos os autos

28/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/05/2024 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024 19:42

Decorrido prazo de EUGENIO NEVES DA ROCHA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 19:33

Decorrido prazo de EUGENIO NEVES DA ROCHA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 14:54

Juntada de Certidão

25/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/04/2024 14:11

Recebidos os autos

25/04/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.

23/04/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso especial

19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 18/04/2024 23:59.

03/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 04:56

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EUGENIO NEVES DA ROCHA - CPF: *37.***.*83-68 (EMBARGANTE)

11/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 09:25

Juntada de pauta de julgamento

01/03/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Adiado

15/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 18:20

Juntada de intimação de pauta

15/01/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/12/2023 17:37

Recebidos os autos

08/11/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

07/11/2023 11:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2023 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 03/11/2023 23:59.

26/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 26/10/2023.

26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

24/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 17:43

Não conhecido o recurso de EUGENIO NEVES DA ROCHA - CPF: *37.***.*83-68 (APELANTE)

28/09/2023 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 15:13

Recebidos os autos

26/05/2023 09:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

25/05/2023 11:23

Recebidos os autos

25/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

23/05/2023 18:48

Recebidos os autos

23/05/2023 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/05/2023 18:48

Distribuído por sorteio