STJ - 0741044-51.2021.8.07.0001

17/02/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 13:33

Transitado em Julgado em 17/02/2025

14/12/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114334/2024

14/12/2024 13:25

Protocolizada Petição 1114334/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2024

12/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 848189/2024 - AgInt

11/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848189 - AgInt no AREsp 2720092 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LAIS BENITO CORTES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00848189/2024 - AgInt no AREsp 2720092/DF

28/11/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2024-AJC-3T)

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 14:54

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00848189/2024 - AgInt no AREsp 2720092/DF

24/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 848189/2024 - AgInt

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/10/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0848189 - AgInt no AREsp 2720092 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 18/10/2024, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 848189/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 848189/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 848189/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 848189/2024

26/09/2024 11:01

Protocolizada Petição 848189/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

20/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de EUGENIO NEVES DA ROCHA e LAIS BENITO CORTES DA SILVA

20/08/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS