06/11/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de RENATA RUBIA FERNANDES em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 12:32

Recebidos os autos
15/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RENATA RUBIA FERNANDES em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATA RUBIA FERNANDES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725880-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA RUBIA FERNANDES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, o qual aproveita não somente à parte credora, mas também à parte executada.

Promova a Secretaria a respectiva ANOTAÇÃO, quanto à classe processual, valor da causa, assunto e classificação das partes.

A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.

Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/09/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2024 17:52

Recebidos os autos
25/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RENATA RUBIA FERNANDES em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725880-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA RUBIA FERNANDES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/09/2024 18:41

Recebidos os autos
05/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/08/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 16/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de RENATA RUBIA FERNANDES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RENATA RUBIA FERNANDES em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:28

Recebidos os autos
29/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:28

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 00:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/06/2024 23:59.
11/06/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 17:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:55

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0725880-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATA RUBIA FERNANDES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 11/06/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5BTTms ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024 23:51:40.
28/03/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 13:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/06/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2024 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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