TJDFT - 0735580-75.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 21:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2025 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 12:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 16:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2025 20:52
Recebidos os autos
-
29/06/2025 20:52
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/06/2025 16:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
26/05/2025 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:24
Recebidos os autos
-
29/04/2025 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 19:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
11/03/2025 01:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 01:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 02:27
Publicado Certidão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735580-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE WALTER SILVA DE MOURA, PEDRO EMANUEL CANDIDO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa dos réus, para apresentação de alegações finais.
ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
26/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 16:02
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/10/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2024 23:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 23:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 03:49
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
19/07/2024 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 11:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735580-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE WALTER SILVA DE MOURA, PEDRO EMANUEL CANDIDO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 15/10/2024 17:00.
O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.
BRASÍLIA/ DF, 17 de julho de 2024.
INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
17/07/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 16:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
10/07/2024 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 03:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 22:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2024 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2024 02:47
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
08/07/2024 02:47
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
05/07/2024 10:24
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735580-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE WALTER SILVA DE MOURA, PEDRO EMANUEL CANDIDO DE CASTRO DESPACHO Tendo em conta a impossibilidade de comparecimento da advogada de Defesa na data designada para a realização da audiência de instrução e julgamento, defiro o pedido de cancelamento da assentada.
Designe-se nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento.
Façam-se as comunicações necessárias acerca do cancelamento.
Int.
Cumpra-se.
BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2024 14:39:56.
JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito -
03/07/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 16:34
Recebidos os autos
-
03/07/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
25/06/2024 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2024 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 21:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/06/2024 21:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 12:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 03:11
Publicado Certidão em 02/04/2024.
-
01/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735580-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE WALTER SILVA DE MOURA, PEDRO EMANUEL CANDIDO DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.
Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 05/07/2024 14:30.
O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.
BRASÍLIA/ DF, 25 de março de 2024.
INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
25/03/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 15:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 14:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/02/2024 21:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2024 02:28
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
30/01/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 10:00
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
14/12/2023 21:38
Recebidos os autos
-
14/12/2023 21:38
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/11/2023 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
17/11/2023 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2023 09:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 09:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 19:49
Recebidos os autos
-
09/11/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
03/11/2023 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2023 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 03:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2023 03:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2023 04:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
-
13/10/2023 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 17:33
Recebidos os autos
-
25/09/2023 17:33
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
12/09/2023 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
-
01/09/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 17:33
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
29/08/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 07:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2023 08:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
-
27/08/2023 08:40
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
26/08/2023 16:46
Expedição de Alvará de Soltura .
-
26/08/2023 16:46
Expedição de Alvará de Soltura .
-
26/08/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2023 15:51
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
26/08/2023 15:51
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
26/08/2023 11:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2023 11:20
Juntada de gravação de audiência
-
26/08/2023 07:57
Juntada de laudo
-
26/08/2023 00:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 21:43
Juntada de laudo
-
25/08/2023 20:46
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 20:46
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
25/08/2023 04:41
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
25/08/2023 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 00:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
25/08/2023 00:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0765954-29.2023.8.07.0016
Jessica Cristina Maciel dos Santos
Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...
Advogado: Cristiana Franca Castro Bauer
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2023 19:06
Processo nº 0768944-90.2023.8.07.0016
Mariluce Lopes Borges
Ats Viagens e Turismo LTDA.
Advogado: Eduardo Marinho e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/11/2023 17:58
Processo nº 0000770-63.1996.8.07.0001
Distrito Federal
Joaquim Pereira Borges
Advogado: Augusto Arcanjo Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/05/2024 17:05
Processo nº 0725193-38.2022.8.07.0000
M de Oliveira Advogados &Amp; Associados
Distrito Federal
Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/07/2022 10:47
Processo nº 0722659-13.2021.8.07.0015
Raimundo da Silva Alves
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Everton Bernardo Clemente
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/12/2021 11:53