11/07/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:24

Recebidos os autos
11/07/2024 10:24

Determinado o arquivamento
01/07/2024 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/07/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722659-13.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 16:42:04.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
24/06/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:08

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722659-13.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da certidão de ID 200763956.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 20:04:27.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:37

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:26

Recebidos os autos
11/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 14:21

Recebidos os autos
05/06/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:02

Recebidos os autos
26/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722659-13.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAIMUNDO DA SILVA ALVES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
18/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2024 23:59.
12/01/2024 18:07

Recebidos os autos
12/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/01/2024 18:07

Outras decisões
21/12/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
01/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:44

Recebidos os autos
30/10/2023 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/10/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/10/2023 14:17

Recebidos os autos
30/10/2023 14:17

Outras decisões
20/10/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2023 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.
18/09/2023 17:35

Recebidos os autos
18/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
24/08/2023 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 19:21

Recebidos os autos
22/08/2023 19:21

Outras decisões
22/08/2023 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:40

Expedição de Ofício.
04/07/2023 17:39

Expedição de Ofício.
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.
08/05/2023 16:04

Recebidos os autos
08/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2023 16:04

Outras decisões
24/04/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
02/03/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 07:09

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:52

Recebidos os autos
23/02/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
17/02/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/02/2023 16:59

Recebidos os autos
17/02/2023 16:59

Outras decisões
13/02/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:32

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 00:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 14:35

Recebidos os autos
05/12/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/11/2022 13:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:23

Recebidos os autos
09/11/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 13:37

Recebidos os autos
19/09/2022 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2022 13:31

Transitado em Julgado em 07/09/2022
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59:59.
19/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 02:22

Publicado Intimação em 12/07/2022.
11/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
08/07/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:18

Recebidos os autos
08/07/2022 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2022 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 09:50

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 11:58

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2022 16:04

Recebidos os autos
20/06/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 12:09

Recebidos os autos
25/05/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/05/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:37

Publicado Despacho em 10/05/2022.
10/05/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 12:18

Recebidos os autos
06/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 02:20

Publicado Certidão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 11:07

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:49

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2022 16:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2022 09:00

Publicado Certidão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:43

Juntada de Certidão
25/03/2022 17:32

Juntada de Petição de laudo
23/02/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 20:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/01/2022 10:47

Juntada de Petição de contestação
24/01/2022 12:35

Recebidos os autos
24/01/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/01/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
20/01/2022 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2022 19:24

Expedição de Mandado.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 13:23

Recebidos os autos
18/01/2022 13:23

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/01/2022 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021
17/12/2021 20:18

Recebidos os autos
17/12/2021 20:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 20:05

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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