02/07/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 14:16

Transitado em Julgado em 19/06/2024
26/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:18

Decorrido prazo de MARILUCE LOPES BORGES em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:46

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 529,57, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade de MARILUCE LOPES BORGES - CPF/CNPJ: *57.***.*32-36, Banco Itaú, agência 1584, conta 46093-3.
29/05/2024 16:01

Recebidos os autos
29/05/2024 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:57

Transitado em Julgado em 08/04/2024
26/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de MARILUCE LOPES BORGES em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:13

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 08/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré a reembolsar à autora o valor de R$499,00, a ser atualizado pelo INPC a partir da data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
18/03/2024 13:50

Recebidos os autos
18/03/2024 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/03/2024 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 21:03

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 13:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2024 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 13:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 17:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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