17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712757-54.2021.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIO CLEIK FURTADO BARBOSA EMBARGADO: OTACILIO VIEIRA CERTIDÃO Certifico que o perito anexou ao procedimento eletrônico laudo pericial de ID 249892508 .

Ficam as PARTES intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial apresentado.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 14:02:54.

QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA Servidor Geral
15/09/2025 11:47

Juntada de Petição de laudo
09/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 11:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2025 20:18

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712757-54.2021.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIO CLEIK FURTADO BARBOSA EMBARGADO: OTACILIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas para apresentarem seus quesitos, a embargante se manifestou no ID 19751117 e a embargada não se manifestou.

Tendo em vista os esclarecimentos apontados pelo perito (ID 190654358), o qual se dispôs a realizar o trabalho sem ônus para as partes, intime-se o expert para da dar início aos trabalhos, ficando fixado o prazo de 90 dias para a conclusão e juntada do laudo ao processo, conforme solicitado na petição de ID 190654358.

Datada e assinada eletronicamente. 4
17/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:58

Recebidos os autos
13/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:58

Outras decisões
13/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:22

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712757-54.2021.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIO CLEIK FURTADO BARBOSA EMBARGADO: OTACILIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do pedido de id n. 190654357.

Antes de determinar a realização do laudo, dê-se vista às partes da petição de id n. 190654357, devendo informar se há quesitos.

Na mesma oportunidade, o réu deve apresentar os documentos originais, conforme solicitado pelo perito e observando a decisão saneadora.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Datada e assinada eletronicamente. 3
22/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:49

Recebidos os autos
19/04/2024 17:49

Deferido o pedido de JOSE CANDIDO NETO - CPF: *02.***.*79-87 (PERITO).
11/04/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712757-54.2021.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIO CLEIK FURTADO BARBOSA EMBARGADO: OTACILIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio para a perícia grafotécnica o Dr.

José Cândido Neto, expert com cadastro ativo neste Tribunal.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, declinar o valor dos honorários.

Saliento que o pagamento se submeterá ao regramento da Portaria Conjunta n. 101 do TJDFT, de 10/11/2016.

Vale o registro de que o valor dos honorários fixados pelo Juízo pode ultrapassar em até cinco vezes o valor supra, desde que haja a devida fundamentação para tanto (art. 7º, §1º), mas o montante que eventualmente supere o valor inicialmente citado só pode ser cobrado da parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas se esta puder fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 7º, §2º).

Conforme a decisão saneadora, apresentada a proposta, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e retornem conclusos para homologação e requisição de pagamento.

Datada e assinada eletronicamente. 2
17/03/2024 15:26

Juntada de Petição de procedimento criminal
16/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 11:11

Recebidos os autos
13/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:11

Outras decisões
30/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0712757-54.2021.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MARCIO CLEIK FURTADO BARBOSA EMBARGADO: OTACILIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora não haja controvérsia quanto à existência de um empréstimo realizado pelo embargado ao embargante, as partes divergem quanto à quitação.

O embargante, por sua vez, alega que a negociação e a integralidade dos pagamentos ocorreram de maneira informal, razão pela qual nega que tenha assinado os títulos de crédito que embasam a execução.

Portanto, há necessidade de realização de prova pericial.

Nomeio como perito do Juízo Adriana Márcia Koltz, que possui habilitação técnica, conforme consta no cadastro mantido pelo E.

TJDFT.

Intime-se a perita para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, declinar o valor dos honorários.

Saliento que o pagamento se submeterá ao regramento da PORTARIA CONJUNTA 101 DE 10/11/2016, que estabelece o valor de R$300,00 para perícia médica.

Vale o registro de que o valor dos honorários fixados pelo Juízo pode ultrapassar em até cinco vezes o valor supra, desde que haja a devida fundamentação para tanto (art. 7º, §1º), mas o montante que eventualmente supere o valor inicialmente citado só pode ser cobrado da parte beneficiada pela isenção do pagamento das custas, se esta puder fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 7º, §2º).

Apresentada a proposta de honorários, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias (art. 465, §3º, do CPC), e retornem os autos conclusos para homologação do valor dos honorários e requisição de pagamento.

Homologado o valor, intime-se o Sr.

Perito a dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, considerando a complexidade da causa.

Datada e assinada eletronicamente. 1
20/07/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2023 20:53

Recebidos os autos
15/07/2023 20:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 20:53

Outras decisões
30/05/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/05/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
30/05/2023 16:08

Outras decisões
29/05/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2023 19:37

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:47

Recebidos os autos
19/04/2023 15:47

Deferido o pedido de MARCIO CLEIK FURTADO BARBOSA - CPF: *66.***.*92-53 (EMBARGANTE).
17/04/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 14:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/04/2023 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/04/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:23

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 16:01

Expedição de Certidão.
21/12/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2022 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/12/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:27

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2022 17:24

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Samambaia.
28/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/07/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
07/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
26/06/2022 19:39

Recebidos os autos
26/06/2022 19:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de OTACILIO VIEIRA em 22/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de OTACILIO VIEIRA em 16/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/03/2022 19:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/03/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 16:46

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 19:55

Recebidos os autos
03/02/2022 19:55

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
17/11/2021 12:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
27/10/2021 16:36

Recebidos os autos
27/10/2021 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/10/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/10/2021 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
14/09/2021 07:40

Recebidos os autos
14/09/2021 07:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/09/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/09/2021 15:41

Juntada de Certidão
31/08/2021 11:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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