13/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702219-21.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: C&A MODAS LTDA.

REQUERENTE: C&A MODAS S.A.

IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF DECISÃO A diligência determinada por este Juízo restou cumprida (IDs 246826798, 248315079 e 248315870).

Não havendo novos requerimentos no prazo comum de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/09/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:55

Recebidos os autos
01/09/2025 15:55

Determinado o arquivamento definitivo
01/09/2025 15:55

Outras decisões
01/09/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2025 14:26

Juntada de Certidão
01/09/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:29

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702219-21.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: C&A MODAS LTDA.

REQUERENTE: C&A MODAS S.A.

IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF DECISÃO Proceda-se à transferência do montante depositado em favor da parte impetrante, nos termos requeridos (IDs 246058289 e 246669174).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:19

Recebidos os autos
20/08/2025 15:19

Outras decisões
19/08/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702219-21.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: C&A MODAS LTDA.

REQUERENTE: C&A MODAS S.A.

IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF DECISÃO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação sobre a petição intercorrente e respectiva documentação do Distrito Federal (IDs 245941599 a 245941604).

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:46

Recebidos os autos
13/08/2025 14:46

Outras decisões
13/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:43

Recebidos os autos
17/07/2025 18:43

Outras decisões
17/07/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 21:51

Juntada de Certidão
02/07/2025 20:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:00

Desapensado do processo #Oculto#
26/06/2025 12:58

Apensado ao processo #Oculto#
26/06/2025 12:58

Desapensado do processo #Oculto#
30/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:10

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de C&A MODAS S.A. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:14

Recebidos os autos
15/05/2025 18:14

Outras decisões
15/05/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2025 16:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:10

Recebidos os autos
09/05/2025 17:10

Outras decisões
09/05/2025 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:16

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:59

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 14:59

Desentranhado o documento
03/04/2025 03:02

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 03:02

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:12

Recebidos os autos
24/03/2025 18:12

Outras decisões
24/03/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/03/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:22

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:11

Recebidos os autos
17/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:49

Recebidos os autos
12/03/2025 14:49

Outras decisões
12/03/2025 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:43

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:48

Recebidos os autos
14/11/2024 12:48

Determinado o arquivamento
14/11/2024 12:48

Outras decisões
12/11/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/11/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 30/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:18

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:37

Recebidos os autos
15/10/2024 13:37

Outras decisões
15/10/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:14

Recebidos os autos
10/10/2024 12:14

Outras decisões
09/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:59

Recebidos os autos
12/09/2024 15:59

Outras decisões
12/09/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 02/09/2024 23:59.
18/08/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:03

Recebidos os autos
16/08/2024 19:03

Outras decisões
15/08/2024 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:49

Recebidos os autos
30/07/2024 14:49

Outras decisões
30/07/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/07/2024.
16/07/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702219-21.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) IMPETRANTE: C&A MODAS LTDA.

IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte impetrante para ciência e manifestação sobre o teor da petição de ID 203430612 apresentada pelo Distrito federal, pelo meio da qual se insurge acerca dos levantamentos dos valores depositados nos autos, sob o argumento que houve a transposição dos depósitos efetivados desde 2018.

Requer a sua conversão em renda para adimplir os créditos tributários ainda sujeitos a cobrança e que não foram afetados por este Mandado de Segurança Preventivo.

Prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:40

Recebidos os autos
12/07/2024 18:40

Outras decisões
12/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/07/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:51

Recebidos os autos
14/06/2024 17:51

Outras decisões
14/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:20

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:33

Publicado Intimação em 06/06/2024.
05/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:24

Recebidos os autos
03/11/2020 19:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/09/2020 22:29

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
21/09/2020 22:28

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2020 08:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 00:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:43

Expedição de Certidão.
27/08/2020 14:51

Juntada de Petição de apelação
27/08/2020 14:39

Juntada de Petição de apelação
10/08/2020 02:31

Publicado Sentença em 10/08/2020.
07/08/2020 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 21:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 19:24

Recebidos os autos
05/08/2020 19:24

Denegada a Segurança
05/08/2020 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/07/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 12:58

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 10:41

Expedição de Mandado.
08/07/2020 17:57

Juntada de Certidão
07/07/2020 13:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 03/07/2020.
02/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 11:50

Expedição de Certidão.
25/06/2020 20:07

Expedição de Certidão.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 23/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 17:01

Recebidos os autos
29/05/2020 17:01

Decisão interlocutória - indeferimento
29/05/2020 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/05/2020 12:44

Expedição de Certidão.
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 27/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:02

Decorrido prazo de C&A MODAS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.
19/05/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 18:20

Recebidos os autos
15/05/2020 18:20

Concedida em parte a Medida Liminar
15/05/2020 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/05/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:59

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 02:58

Publicado Decisão em 04/05/2020.
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 18:30

Recebidos os autos
14/04/2020 18:30

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2020 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/04/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 14:20

Recebidos os autos
23/03/2020 14:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/03/2020 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/03/2020 21:12

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
20/03/2020 15:14

Recebidos os autos
20/03/2020 15:14

Declarada incompetência
20/03/2020 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/03/2020 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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