TJDFT - 0745974-47.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 13:59
Arquivado Definitivamente
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30/04/2024 13:59
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 15:51
Transitado em Julgado em 24/04/2024
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25/04/2024 19:45
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2024 23:59.
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25/04/2024 19:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:19
Publicado Ementa em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR.
BANCOS DE DADOS VINCULADOS AO CCS E DOI.
PESQUISA.
INUTILIDADE. 1.
A outorga de acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é destituída de utilidade, eis que a base de dados do aludido sistema é idêntica à do BACENJUD. 2.
Inadmissível o pedido de pesquisa de bens imóveis via Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), uma vez que informações acerca de bens imóveis porventura pertencentes ao devedor constam da base de dados do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) e do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico (ERIDF). 3.
Em que pese o reconhecimento do dever do magistrado de adoção de medidas voltadas à localização de bens penhoráveis, por força do princípio da colaboração assentado no art. 6º do CPC/2015, não se deve perder de vista que o alcance às referências integrantes do CSS e DOI não se mostra útil à finalidade pretendida. 4.
Recurso não provido. -
26/03/2024 01:03
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 20:08
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido
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22/03/2024 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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09/02/2024 14:18
Expedição de Certidão.
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08/02/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 16:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/02/2024 21:43
Recebidos os autos
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01/02/2024 18:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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01/02/2024 16:44
Juntada de Certidão
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01/02/2024 02:16
Decorrido prazo de ALAN COSTA E SILVA em 31/01/2024 23:59.
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02/12/2023 02:49
Juntada de entregue (ecarta)
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23/11/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 11:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/11/2023 13:05
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 20:34
Recebidos os autos
-
09/11/2023 20:34
Não Concedida a Medida Liminar
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08/11/2023 17:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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08/11/2023 17:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/11/2023 17:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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06/11/2023 17:46
Recebidos os autos
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06/11/2023 17:46
Determinação de redistribuição por prevenção
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26/10/2023 13:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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26/10/2023 13:26
Recebidos os autos
-
26/10/2023 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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25/10/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
25/10/2023 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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