STJ - 0738067-91.2018.8.07.0001

22/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/02/2024

15/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 322309/2023 - AgInt

14/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0322309 - AgInt no AREsp 2303506 - Publicação prevista para 15/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ÁLVARO FERNANDES DIAS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322309/2023 - AgInt no AREsp 2303506/DF

28/11/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

24/11/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 15:55

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322309/2023 - AgInt no AREsp 2303506/DF

12/05/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/05/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/05/2023 15:00

Determinada a distribuição do feito

04/05/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405853/2023

04/05/2023 11:59

Protocolizada Petição 405853/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

03/05/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401870/2023

03/05/2023 14:59

Protocolizada Petição 401870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

03/05/2023 14:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401540/2023

03/05/2023 14:10

Protocolizada Petição 401540/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2023 Petição Nº 322309/2023 -

11/04/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322309/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

11/04/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322309/2023

11/04/2023 10:50

Protocolizada Petição 322309/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

22/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

21/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ÁLVARO FERNANDES DIAS

03/03/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS