09/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:00

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de HELEN DA SILVA COSTA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
13/08/2024 18:04

Recebidos os autos
13/08/2024 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/07/2024 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702739-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE SOUZA, HELEN DA SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em tempo, intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 20:00:13.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 12:42

Recebidos os autos
10/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2024 12:32

Juntada de Certidão
14/06/2024 05:55

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:55

Decorrido prazo de HELEN DA SILVA COSTA em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702739-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE SOUZA, HELEN DA SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Promova, a parte exequente, o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa, haja vista que a concessão do benefício de gratuidade de justiça deferido à parte autora não se estende à pessoa de seu advogado.

II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 15:51:40.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/05/2024 18:43

Recebidos os autos
15/05/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
17/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2024 05:26

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702739-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE SOUZA, HELEN DA SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 191517139, pelos mesmos motivos já expostos em ID 191203990.

Prossiga-se nos termos precedentes.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 10:57:42.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
03/04/2024 14:10

Recebidos os autos
03/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702739-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE SOUZA, HELEN DA SILVA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a gratuidade de justiça ao autor.

Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 18:10:06.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
25/03/2024 18:56

Recebidos os autos
25/03/2024 18:56

Outras decisões
25/03/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2024 13:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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