26/03/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 19:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIRURGIA BARIÁTRICA.

LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.

RISCO.

CARÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. 1.

Embora elencados os benefícios que a cirurgia bariátrica almejada possa vir a trazer à saúde da pessoa portadora de patologias comumente associadas à obesidade, ausentes elementos suficientes à demonstração da ocorrência de lesão grave ou de difícil reparação, enquanto aguarda o julgamento da ação ajuizada, o indeferimento do pedido formalizado em sede de tutela provisória é medida que se impõe. 2.

Agravo de instrumento não provido.
04/03/2024 10:03

Conhecido o recurso de VIVIANE SILVA FONSECA - CPF: *98.***.*00-10 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2024 20:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/01/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 17:28

Recebidos os autos
27/10/2023 14:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/10/2023 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
07/10/2023 05:01

Juntada de entregue (ecarta)
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de VIVIANE SILVA FONSECA em 04/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 18:29

Expedição de Mandado.
15/09/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 07:31

Recebidos os autos
14/09/2023 07:31

Juntada de ato ordinatório
14/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
12/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 08:45

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2023 16:52

Recebidos os autos
06/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
06/09/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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