TJDFT - 0702580-96.2024.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
-
05/11/2024 21:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 15/10/2024.
-
15/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
-
14/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702580-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (4703) Requerente: RAIMUNDO SIMIAO DE BARROS Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Id 214145181.
Sem outros requerimentos, arquivem-se.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024 18:47:32.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
11/10/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 11:58
Recebidos os autos
-
11/10/2024 11:58
Determinado o arquivamento
-
10/10/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
10/10/2024 18:32
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 07/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 13:44
Recebidos os autos
-
25/09/2024 13:44
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
-
24/09/2024 18:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
24/09/2024 18:04
Transitado em Julgado em 21/09/2024
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 12/08/2024.
-
10/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
09/08/2024 20:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/08/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 13:16
Recebidos os autos
-
08/08/2024 13:16
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
26/07/2024 17:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
25/07/2024 16:25
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
17/06/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 14:54
Recebidos os autos
-
17/06/2024 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
12/06/2024 11:47
Juntada de Petição de réplica
-
07/06/2024 03:00
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
01/06/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/05/2024 03:29
Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:20
Decorrido prazo de RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:20
Decorrido prazo de OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 11:24
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2024 19:26
Juntada de Petição de réplica
-
19/05/2024 17:56
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 02:43
Publicado Ata em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 02:35
Publicado Decisão em 06/05/2024.
-
03/05/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 17:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
03/05/2024 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
03/05/2024 17:38
Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
03/05/2024 13:06
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/05/2024 03:57
Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 02/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
-
02/05/2024 13:30
Recebidos os autos
-
02/05/2024 13:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
30/04/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 16:23
Recebidos os autos
-
30/04/2024 16:23
Embargos de declaração não acolhidos
-
30/04/2024 15:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
30/04/2024 04:46
Decorrido prazo de ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 04:46
Decorrido prazo de WALTER LIMA SALES DE SANTANA em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 19:55
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 19:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/04/2024 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
20/04/2024 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2024 22:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 12:49
Desapensado do processo #Oculto#
-
18/04/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
14/04/2024 22:49
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/04/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 03:03
Publicado Certidão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702580-96.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RAIMUNDO SIMIAO DE BARROS Requerido: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 191612218 da parte Obras Sociais da Ordem Espiritualista Cristã.
De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, ao MP.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
01/04/2024 17:37
Juntada de Petição de substabelecimento
-
01/04/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2024 02:38
Publicado Certidão em 01/04/2024.
-
30/03/2024 20:39
Juntada de Certidão
-
30/03/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 18:58
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/03/2024 18:58
Desapensado do processo #Oculto#
-
27/03/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 12:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 08:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 02:50
Publicado Decisão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 00:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0702580-96.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO SIMIAO DE BARROS REU: OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA, RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES, WALTER LIMA SALES DE SANTANA, ROGÉRIO TADEU DE SALLES CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma MS TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 03/05/2024 14:00.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_10_14h_MED ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma MS TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos seguintes números: 3103-7398, 3103-2617 e 3103-8186 no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.
De ordem, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para intimação das partes.
Após, solicita-se que os autos sejam alocados na caixa “Aguardar Audiência” para que o sistema ative a remessa automática, o que acontecerá na véspera da data da audiência designada.
BRASÍLIA-DF, 22 de março de 2024 12:37:12.
RAFAEL OLIVEIRA CHINCHILLA -
25/03/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 12:37
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/03/2024 12:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
-
22/03/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 12:37
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/03/2024 16:58
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/03/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 14:10
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/03/2024 14:09
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/03/2024 14:09
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/03/2024 14:08
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/03/2024 14:08
Apensado ao processo #Oculto#
-
21/03/2024 13:18
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:18
Concedida a Medida Liminar
-
20/03/2024 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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