STJ - 0709539-54.2022.8.07.0018

12/06/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709539542022807001820250612154901

09/06/2025 17:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 137596/2025 - AgInt nos EDcl na PET no

15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137596 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 2135258 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00137596/2025 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 2135258/DF

24/04/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00137596/2025 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 2135258/DF

02/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287673/2025

02/04/2025 17:03

Protocolizada Petição 287673/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 137596/2025 -

21/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 137596/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 137596/2025

20/02/2025 18:15

Protocolizada Petição 137596/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

23/12/2024 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1066727/2024 - EDcl na PET no

20/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1066727 - EDcl na PET no REsp 2135258 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01066727 - EDcl na PET REsp 2135258

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1121877/2024

17/12/2024 10:21

Protocolizada Petição 1121877/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1066727/2024 -

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1066727/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066727/2024

02/12/2024 23:07

Protocolizada Petição 1066727/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2024

25/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 911941/2024 - PET

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911941 - PET no REsp 2135258 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 20:00

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

07/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/11/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 989752/2024

07/11/2024 11:20

Protocolizada Petição 989752/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2024

04/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 911941/2024 - PET

30/10/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0911941 - PET no REsp 2135258 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2024/00911941 - PET no REsp 2135258

21/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/10/2024 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 911941/2024

15/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 911941/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2024

03/10/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 739871/2024 - EDcl no AgInt no

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739871 - EDcl no AgInt no REsp 2135258 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00739871/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135258/DF

20/09/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739871/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135258/DF

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779886/2024

06/09/2024 16:43

Protocolizada Petição 779886/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 739871/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 739871/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739871/2024

28/08/2024 14:49

Protocolizada Petição 739871/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 404463/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0404463 - AgInt no REsp 2135258 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00404463/2024 - AgInt no REsp 2135258

07/08/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 656357/2024

07/08/2024 13:14

Protocolizada Petição 656357/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00404463/2024 - AgInt no REsp 2135258/DF

27/06/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/06/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537540/2024

25/06/2024 21:24

Protocolizada Petição 537540/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 404463/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 404463/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 404463/2024

17/05/2024 17:11

Protocolizada Petição 404463/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

24/04/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/04/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS