07/07/2025 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/07/2024 08:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/04/2024 18:46

Juntada de certidão
08/04/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/04/2024 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0708989-59.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Sustenta que a matéria constitucional está prequestionada.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018
13/03/2024 16:17

Recebidos os autos
13/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:17

Recebidos os autos
13/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/03/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/03/2024 13:25

Recebidos os autos
08/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 06:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 06:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
15/12/2023 14:48

Juntada de Petição de agravo
23/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 06:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:01

Recebidos os autos
16/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 16:01

Recebidos os autos
16/11/2023 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/11/2023 16:01

Recurso Extraordinário não admitido
16/11/2023 16:01

Recurso especial admitido
08/11/2023 14:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023 13:41

Recebidos os autos
08/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2023 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:13

Juntada de certidão
13/09/2023 08:13

Juntada de certidão
12/09/2023 07:54

Recebidos os autos
12/09/2023 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2023 18:30

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2023 18:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 18/08/2023.
17/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:43

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:25

Juntada de certidão
17/07/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2023 13:17

Recebidos os autos
26/06/2023 10:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
26/06/2023 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:19

Recebidos os autos
01/06/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
30/05/2023 08:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
30/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
15/05/2023 15:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2023 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 00:11

Publicado Acórdão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:43

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
03/05/2023 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:41

Juntada de certidão
14/04/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:39

Juntada de certidão
14/04/2023 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2023 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2023 14:49

Juntada de certidão
07/03/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2023 12:06

Recebidos os autos
23/01/2023 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
23/01/2023 15:51

Recebidos os autos
23/01/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
23/01/2023 12:14

Recebidos os autos
23/01/2023 11:04

Recebidos os autos
23/01/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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