04/06/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 17:57

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:35

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:40

Recebidos os autos
07/05/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
04/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/05/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:05

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:29

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:31

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:27

Decorrido prazo de DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA em 22/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:15

Recebidos os autos
01/04/2024 17:15

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
01/04/2024 16:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701721-89.2024.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado pela Diretoria do Hospital Regional de Samambaia para sepultamento e registro de óbito de Esmeralda Silva da Rocha.

A certidão de nascimento de Esmeralda Silva da Rocha, filha de Mayara de Fátima Silva Rocha, foi juntada no ID 190981822.

No ID 190981827 foi juntada a declaração de óbito 35738420-2, lavrada em 11-3-2024, em nome da RN de Mayara de Fátima Silva Rocha.

Consta no documento ressalva acerca da data do óbito, que foi registrada como 7-10-2024 em vez de 7-1-2024.

O óbito foi atestado pela Dra.

Claudimary Bezerra de Lima, CRM/DF 10.383.

Por outro lado, foi juntada a declaração de óbito 35738431-8, ID 190981829, lavrada em 21-3-2024, também em nome da RN de Mayara de Fátima Silva Rocha.

Consta no documento que o óbito ocorreu em 7-10-2023.

O óbito também foi atestado pela Dra.

Claudimary Bezerra de Lima, CRM/DF 10.383.

Ressalta-se que no documento de ID 190981820 consta que a genitora, Mayara de Fátima Silva Rocha, foi internada em 29-9-2023, quando deu à luz a um feto vivo, que veio a óbito.

Ou seja, ao que tudo indica, a data correta do óbito é 7-10-2023.

Considerando-se que existem duas declarações de óbito com dados divergentes, intime-se o requerente para: a.

Esclarecer acerca da duplicidade; b.

Indicar qual delas será utilizada para lavratura do registro de óbito; c.

Tomar as providências cabíveis para o cancelamento da declaração de óbito que não será utilizada no registro de óbito.

Segue anexa consulta CRC-JUD (óbito) em nome da falecida, sem resultados.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
22/03/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:49

Recebidos os autos
22/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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