09/04/2024 15:36

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:36

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO PAULO GONCALVES em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 01/04/2024.
26/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ação penal.

Nulidade.

Supressão de instância.

Inexistindo ameaça à liberdade de locomoção e sem evidências de ilegalidade manifesta, não se examina, em habeas corpus, pedido de nulidade de decisão que ordenou desmembramento de ação penal, sobretudo se, arguida a nulidade, não foi examinada pelo juiz de origem, pena de supressão de instância.

Ordem denegada.
25/03/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:19

Denegado o Habeas Corpus a DOUGLAS EDUARDO PAULO GONCALVES - CPF: *69.***.*42-26 (PACIENTE)
22/03/2024 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO PAULO GONCALVES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/03/2024 18:10

Recebidos os autos
12/03/2024 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/03/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:38

Recebidos os autos
07/03/2024 18:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:35

Juntada de Certidão
06/03/2024 21:30

Recebidos os autos
06/03/2024 21:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 21:44

Recebidos os autos
01/03/2024 21:44

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
01/03/2024 12:40

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/02/2024 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/02/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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