TJDFT - 0734161-23.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 14:33
Arquivado Definitivamente
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16/04/2024 14:33
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 15:50
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
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20/03/2024 02:17
Publicado Ementa em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA COLETIVA.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. 1.Em se tratando de competência territorial, não é lícito ao Juiz declinar de ofício pois, conforme os artigos 64 e 65, ambos do CPC, a incompetência relativa só pode ser elidida por meio de preliminar de contestação, nos termos do Enunciado nº 33, do STJ.
Precedente. 2.
Agravo de instrumento provido. -
18/03/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2024 00:16
Conhecido o recurso de DORVALINA DELEFRATE PISTORE - CPF: *78.***.*36-72 (AGRAVANTE) e provido
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08/03/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2024 14:58
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/01/2024 14:57
Recebidos os autos
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23/11/2023 18:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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23/11/2023 18:09
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/11/2023 18:39
Juntada de Petição de petição inicial
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04/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
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01/11/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 16:40
Expedição de Ofício.
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31/10/2023 16:21
Recebidos os autos
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31/10/2023 16:21
Concedida a Antecipação de tutela
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18/08/2023 16:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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18/08/2023 15:59
Recebidos os autos
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18/08/2023 15:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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18/08/2023 15:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/08/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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