29/07/2024 16:05

Baixa Definitiva
29/07/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:37

Transitado em Julgado em 26/07/2024
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 05/07/2024 23:59.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2024 23:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:52

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:23

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 18:48

Recebidos os autos
16/04/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
16/04/2024 13:06

Desentranhado o documento
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741513-97.2021.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A EMBARGADO: VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA, RAIZA DA SILVA ORTIZ, FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos.

Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista às contrapartes para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília, DF, em 02 de abril de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:59

Recebidos os autos
02/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/03/2024 19:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/03/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
16/03/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 00:03

Conhecido o recurso de FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *02.***.*98-00 (APELANTE) e provido
09/03/2024 00:03

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (APELANTE) e não-provido
08/03/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/01/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 17:16

Recebidos os autos
28/09/2023 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/09/2023 19:17

Recebidos os autos
27/09/2023 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/09/2023 13:58

Recebidos os autos
22/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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