TJDFT - 0731122-18.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 15:41
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 15:52
Transitado em Julgado em 11/04/2024
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12/04/2024 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
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20/03/2024 02:17
Publicado Ementa em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA NO PROCESSO N.º 008465.28.1994.4.01.3400.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL.
RELATIVA. 1.Em se tratando de competência territorial, não é lícito ao Juiz declinar de ofício pois, conforme os artigos 64 e 65, ambos do CPC, a incompetência relativa só pode ser elidida por meio de preliminar de contestação, nos termos do Enunciado nº 33, do STJ.
Precedente. 2.
Agravo de instrumento provido. -
18/03/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2024 00:03
Conhecido o recurso de ANTONIO THEODORO DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*03-53 (AGRAVANTE) e provido
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08/03/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/01/2024 14:56
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/01/2024 14:14
Recebidos os autos
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27/10/2023 13:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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26/10/2023 18:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/10/2023 08:44
Juntada de Petição de petição
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20/10/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
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18/10/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 18:25
Expedição de Ofício.
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18/10/2023 17:28
Recebidos os autos
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18/10/2023 17:28
Concedida a Medida Liminar
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31/07/2023 11:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
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31/07/2023 11:21
Recebidos os autos
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31/07/2023 11:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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31/07/2023 11:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/07/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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