12/09/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:02

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767843-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO MARQUES RODRIGUES EXECUTADO: ANTONIO TADEU DOS SANTOS MENEZES DESPACHO A parte exequente informa que aceita a proposta de acordo do executado, desde que adicionada uma cláusula penal por não cumprimento.

Intime-se a parte devedora acerca da manifestação do credor (id 246070269).

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
29/08/2025 15:27

Recebidos os autos
29/08/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0767843-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO MARQUES RODRIGUES EXECUTADO: ANTONIO TADEU DOS SANTOS MENEZES DESPACHO O executado apresentou contraproposta de acordo (id 242972458). À parte exequente para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Havendo discordância, ao credor para prosseguimento do feito. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2025 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 21:44

Recebidos os autos
12/08/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 19:20

Recebidos os autos
04/07/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 04:22

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de RENATO MARQUES RODRIGUES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:00

Recebidos os autos
23/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/05/2025 05:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 16:29

Recebidos os autos
23/04/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2025 06:22

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:37

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:46

Recebidos os autos
21/03/2025 20:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/01/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/12/2024 23:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/12/2024 20:03

Recebidos os autos
09/12/2024 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 20:03

em cooperação judiciária
09/12/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 04:26

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DOS SANTOS MENEZES em 24/10/2024 23:59.
14/10/2024 18:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767843-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO MARQUES RODRIGUES REVEL: ANTONIO TADEU DOS SANTOS MENEZES D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/09/2024 16:55

Recebidos os autos
30/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/09/2024.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767843-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO MARQUES RODRIGUES REVEL: ANTONIO TADEU DOS SANTOS MENEZES D E S P A C H O Intime-se a parte exequente para que apresente demonstrativo do débito atualizado, nos termos dos arts. 523 e 524, do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Anote-se no sistema o valor atualizado.

Após, tornem-me conclusos. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/09/2024 18:41

Recebidos os autos
05/09/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 05:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 04:48

Processo Desarquivado
12/08/2024 07:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/07/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 11:12

Processo Desarquivado
09/07/2024 11:12

Arquivado Provisoramente
09/07/2024 11:12

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:10

Recebidos os autos
03/07/2024 02:10

Determinado o arquivamento
03/07/2024 01:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 06:07

Decorrido prazo de ANTONIO TADEU DOS SANTOS MENEZES em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
17/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 19:29

Recebidos os autos
14/05/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/04/2024 07:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767843-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO MARQUES RODRIGUES REQUERIDO: ANTONIO TADEU DOS SANTOS MENEZES DECISÃO A citação por telefone foi autorizada pela Portaria GC 34, de 2 de março de 2021 do TJDFT, a qual encontra amparo no artigo 8º da Resolução 354/2020 do CNJ.

Ademais, encontra respaldo no art. 246 do CPC.

Desse modo, tenho o réu por citado na presente ação, tendo em vista o resultado da diligência do oficial de justiça (id 182046257; id 182046258), que atesta o recebimento da citação pelo réu.

Decreto sua revelia, nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
26/03/2024 08:02

Recebidos os autos
26/03/2024 08:02

Decretada a revelia
22/03/2024 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2024 11:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 16:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 16:20

Recebidos os autos
01/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
29/02/2024 18:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:55

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 02:48

Publicado Intimação em 11/12/2023.
11/12/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:42

Recebidos os autos
05/12/2023 17:42

Indeferido o pedido de RENATO MARQUES RODRIGUES - CPF: *57.***.*16-40 (REQUERENTE)
04/12/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
30/11/2023 13:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 08:05

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:11

Recebidos os autos
24/11/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/11/2023 16:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/11/2023 15:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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