19/06/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
07/06/2024 08:02

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 04:46

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:13

Recebidos os autos
14/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:33

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:32

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:23

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:12

Recebidos os autos
26/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2024 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:50

Recebidos os autos
18/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:50

Deferido o pedido de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA - CPF: *27.***.*68-00 (AUTOR).
18/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
18/04/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 14:33

Transitado em Julgado em 11/04/2024
15/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:39

Decorrido prazo de PEDRO CESAR VIEIRA BARBOSA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:04

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulados na inicial para condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00, (um mil reais) corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/03/2024 13:26

Recebidos os autos
20/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 12:52

Recebidos os autos
06/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 19:28

Juntada de Petição de impugnação
19/02/2024 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 23:09

Juntada de Petição de substabelecimento
30/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 13:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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