08/11/2023 14:15

Baixa Definitiva
08/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 31/10/2023
08/11/2023 14:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2023 14:59

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/02/2023 12:21

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/01/2023 00:08

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.
21/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
30/12/2022 23:27

Recebidos os autos
30/12/2022 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:27

Recebidos os autos
30/12/2022 23:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/12/2022 23:27

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 00:11

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:07

Publicado Certidão em 22/11/2022.
14/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
13/12/2022 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/12/2022 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/12/2022 15:08

Recebidos os autos
13/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/12/2022 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 12:49

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/11/2022 21:17

Juntada de Petição de agravo
27/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
16/10/2022 21:34

Recebidos os autos
16/10/2022 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 21:34

Recebidos os autos
16/10/2022 21:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2022 21:34

Recurso Especial não admitido
03/10/2022 15:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2022 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2022 15:12

Recebidos os autos
03/10/2022 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/10/2022 15:11

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:08

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
13/07/2022 23:32

Recebidos os autos
13/07/2022 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:32

Recebidos os autos
13/07/2022 23:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2022 23:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046)
05/07/2022 15:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2022 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2022 15:44

Recebidos os autos
05/07/2022 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/07/2022 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 13:33

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/06/2022 13:07

Recebidos os autos
13/06/2022 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/06/2022 23:58

Juntada de Petição de recurso especial
10/06/2022 00:07

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
20/05/2022 00:12

Publicado Ementa em 20/05/2022.
20/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
13/05/2022 14:41

Conhecido o recurso de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO - CPF: *17.***.*34-20 (APELANTE) e provido em parte
12/05/2022 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2022 16:52

Expedição de Certidão.
14/04/2022 13:46

Recebidos os autos
01/04/2022 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
31/03/2022 00:08

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 30/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:07

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 23:50

Recebidos os autos
04/03/2022 23:50

Embargos de Declaração
03/03/2022 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
03/03/2022 07:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
22/02/2022 02:17

Decorrido prazo de CICERO RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO em 21/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:09

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:06

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 23:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2022 12:38

Recebidos os autos
26/01/2022 12:38

Indefiro
25/01/2022 17:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
24/01/2022 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
23/01/2022 23:28

Recebidos os autos
23/01/2022 23:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
21/01/2022 15:31

Recebidos os autos
21/01/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/01/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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