STJ - 0706232-65.2021.8.07.0006

03/11/2023 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 16:17

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 829103/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0829103 - EDcl no AgInt no AREsp 2291042 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA, ALINE PORTELA BANDEIRA e ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00829103/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2291042/DF

18/09/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:10

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829103/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2291042/DF

04/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 01/09/2023, para MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentar resposta à petição n. 829103/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 829103/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 829103/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

22/08/2023 23:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 829103/2023

22/08/2023 23:33

Protocolizada Petição 829103/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2023

16/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 465076/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0465076 - AgInt no AREsp 2291042 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA, ALINE PORTELA BANDEIRA e ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00465076/2023 - AgInt no AREsp 2291042/DF

03/07/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00465076/2023 - AgInt no AREsp 2291042/DF

14/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentar resposta à petição n. 465076/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 402.

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 465076/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465076/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023 23:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465076/2023

18/05/2023 23:04

Protocolizada Petição 465076/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

28/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ALINE PORTELA BANDEIRA, ANTONIO CARLOS ACIOLY FILHO e THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA

19/04/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/04/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2023 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/02/2023 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 127790/2023

27/02/2023 06:17

Protocolizada Petição 127790/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2023

15/02/2023 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/02/2023

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300355106. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 06:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS