10/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 07:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/01/2025 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2025 09:35

Recebidos os autos
02/01/2025 09:35

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
25/11/2024 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/11/2024 15:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/09/2024 19:28

Expedição de Certidão.
12/09/2024 19:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
12/09/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 02:32

Recebidos os autos
11/09/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 08:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
16/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714848-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR DECISÃO Em vista da expressa solicitação da parte exequente (id. 206417726), e visando à solução autocompositiva da pretensão resistida movida no presente feito executório, à luz dos princípios insculpidos no art. 3º, § 3º, c./c. art. 139, inc.

V, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - 1ª NUVIMEC para a designação de audiência conciliatória entre os sujeitos processuais envolvidos.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/08/2024 19:47

Recebidos os autos
12/08/2024 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 10:01

Recebidos os autos
11/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 10:01

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
05/08/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/08/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714848-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR DECISÃO Objetiva o credor a penhora de eventuais créditos que a parte executada faça jus, decorrente de transações comerciais com as administradoras de cartão de crédito.

Ocorre que tal medida é inócua, porquanto “Os contratos de cartão de crédito pactuados com pessoas físicas se prestam tão somente à disponibilização de crédito ao titular e não à guarda de investimento de ativos financeiros” (Acórdão 1430266, 07118220720228070000, Relator: HECTOR VALVERDE SANTANNA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 8/6/2022, publicado no DJE: 23/6/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Posto isso, indefiro o pedido de id 198663360.

Retornem os autos à suspensão processual determinada no inciso III do art. 921 do CPC, nos termos da decisão de id. 178123162.

Depois da suspensão/arquivamento, caso a parte exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 12:23

Recebidos os autos
03/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:23

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
03/06/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/05/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 21:48

Recebidos os autos
01/05/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:18

Decorrido prazo de WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714848-44.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP EXECUTADO: WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR DECISÃO I.

Indefiro o pedido de intimação pessoal para que o executado indique bens a penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc.

V, do CPC), pois o que se verifica na prática é que em regra a parte não dispõe de bens a serem indicados a penhora, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição Federal).

II.

Retornem-se os autos à suspensão processual determinada no art. 921, inc.

III e § 1º, do Código de Processo Civil.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/03/2024 11:48

Recebidos os autos
25/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:48

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
04/03/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 18:48

Recebidos os autos
29/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:06

Recebidos os autos
14/11/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:06

Indeferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE)
14/11/2023 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
12/09/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 23:28

Recebidos os autos
31/07/2023 23:28

Deferido o pedido de SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-29 (EXEQUENTE).
19/04/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
18/04/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:10

Recebidos os autos
21/03/2023 14:10

Outras decisões
24/01/2023 01:51

Publicado Decisão em 23/01/2023.
23/01/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/01/2023 16:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 11:37

Juntada de Certidão
11/01/2023 20:26

Recebidos os autos
11/01/2023 20:26

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
08/12/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR em 07/12/2022 23:59.
02/12/2022 08:58

Juntada de Certidão
30/11/2022 00:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 22:49

Juntada de Certidão
28/09/2022 06:53

Expedição de Certidão.
23/09/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:42

Decorrido prazo de WALYSON RENATO GONCALVES ALENCAR em 23/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 22:04

Juntada de Certidão
02/06/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 16:48

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:39

Juntada de Certidão
08/12/2021 14:25

Juntada de Certidão
19/10/2021 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 10:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2021 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 17:10

Recebidos os autos
09/06/2021 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2021 17:10

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2021 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/06/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2021.
13/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 15:01

Recebidos os autos
11/05/2021 15:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/05/2021 22:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2021 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/05/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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