26/07/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 12:54

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SCHAIDT em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714410-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE LUIZ SCHAIDT REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 200159601) e da procuração ad judicia (id. 187563929 - Pág. 4), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
02/07/2024 05:05

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SCHAIDT em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:52

Recebidos os autos
28/06/2024 18:52

Extinto o processo por desistência
24/06/2024 09:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 02:46

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 18:43

Recebidos os autos
29/05/2024 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/05/2024 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2024 17:42

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714410-65.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE LUIZ SCHAIDT REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
15/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:36

Recebidos os autos
15/03/2024 17:36

Outras decisões
26/02/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/02/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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