26/08/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BOLIVAR PEREIRA BRANDAO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de KALINKA BRANDÃO AMORIM MEDEIROS em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de KARLENE lVE BRANDÃO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRANDÃO LOPES em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO BRANDÃO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSELITA PEREIRA BRANDÃO em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ALEMBERG BRANDÃO AMORIM em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:30

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA DA COSTA em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:35

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 03:59

Decorrido prazo de BOLIVAR PEREIRA BRANDAO em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:51

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 19:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701504-46.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CATARINA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Cuida-se de pedido formulado por CATARINA PEREIRA DA COSTA para a retificação dos assentos de: 1. Óbito de José Rodrigues Brandão, ID 190064778, para: 1.1.

Retificar o nome do filho Nelson para Nelciomar. 2. Óbito de Belita Pereira Brandão, ID 190064784, para: 2.1.

Retificar o nome do filho Nelsomar para Nelciomar.

Alega a requerente, para tanto, que o declarante do óbito de José Rodrigues Brandão, ID 190064778, e o de Belita Pereira Brandão, ID 190064784, fez constar nos registros o nome errado de um dos seus irmãos, Nelciomar Pereira Brandão.

O Ministério Público oficiou pelo deferimento do pedido no ID 201194641. É o breve relatório.

Decido.

Pelo que se depreende do rol de filhos deixados por José Rodrigues Brandão e Belita Pereira Brandão nas certidões de óbito de IDs 190064778 e 190064784, há erro na grafia do nome do filho Nelson/Nelsomar já que, de acordo com o documento de ID 190064776, o nome correto é Nelciomar, razão pela qual é necessária a retificação nos registros de óbito dos genitores dele.

Ressalte-se que todos os interessados foram devidamente citados nos IDs 198101269, 201725601, 199400569, 197291618, 197292351 e 197291042, mas se mantiveram inertes.

Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros.

Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: 1. Óbito de José Rodrigues Brandão, ID 190064778, para: 1.1.

Retificar o nome do filho Nelson para Nelciomar. 2. Óbito de Belita Pereira Brandão, ID 190064784, para: 2.1.

Retificar o nome do filho Nelsomar para Nelciomar.

Sem custas, em razão da gratuidade deferida no ID 190291160.

Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos.

Confiro a esta sentença força de mandado judicial.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
09/07/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:00

Recebidos os autos
09/07/2024 13:00

Julgado procedente o pedido
06/07/2024 04:22

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA DA COSTA em 05/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/06/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 04:50

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:38

Recebidos os autos
12/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 03:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 04:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 14:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 00:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA DA COSTA em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:31

Publicado Portaria em 24/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:25

Decorrido prazo de CATARINA PEREIRA DA COSTA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:13

Expedição de Portaria.
19/04/2024 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 04:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/04/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 04:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 02:56

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701504-46.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CATARINA PEREIRA DA COSTA DESPACHO Ao cartório para adoção da seguinte providência: 1.

Intimar Alemberg Brandão Amorim, Kalinka Brandão Amorim Medeiros, Bolivar Pereira Brandão, Joselita Pereira Brandão, Karlene Ive Brandão, Kaio Fernando Brandão e Kelly Cristina Brandão Lopes nos endereços indicados na petição de ID 190632855, página 4, haja vista que são interessados na alteração dos assentos de óbito de José Rodrigues Brandão e de Belita Pereira Brandão; Considerando o pedido formulado na petição de ID 190632855, defiro a tramitação dos autos sob o rito do juízo 100% digital, consoante Portaria Conjunta 29/2021, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Anote-se.

Após a resposta dos interessados, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 4
21/03/2024 17:26

Recebidos os autos
21/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:21

Recebidos os autos
18/03/2024 14:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/03/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/03/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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